TERRA/ SEMENTE: MINHA VIDA, MEU FUTURO!

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Sob a pressão das empresas, a terra e as sementes estão a ser atacadas por todo o lado; com as leis de muitos países a imporem cada vez mais limitações ao que os produtores agrícolas podem fazer com as suas terras e as suas sementes. A conservação de sementes e o direito tradicional de uso e aproveitamento de terra, por exemplo, considerados uma prática milenar, estão, hoje em dia, sendo criminalizados e/ou açambarcados, a olhos vistos, e a passos muito rápidos.

 

O que podemos ou devemos, então, fazer para o evitar?

 

Defendermos os sistemas de terra e de sementes dos próprios camponeses: As terras dos camponeses são a primeira linha de defesa contra as leis e os procedimentos adversos, quer da terra, quer das sementes; isso significa reorganizarmo-nos para continuarmos a lutar pela terra, e para resgatarmos, recolhermos, conservarmos, desenvolvermos, partilharmos e utilizarmos as sementes camponesas locais.

 

Exigirmos a correcta implementação da lei de terras, e impedirmos as leis que permitem ou permitam o patenteamento das sementes: É mais fácil lutar contra propostas de uma desastrosa hipoteca da soberania e/ou de uma calamitosa pilhagem da terra, e de recursos afins, por programas como o ProSavana (e similares), antes da sua implementação.

 

É igualmente mais fácil lutar contra propostas de leis que criminalizam os camponeses, antes que cheguem à aprovação, como tais. Isto porque, se a opinião pública estiver contra, e opor-se a elas, abertamente, através de argumentos claros, acções de advocacia e lobby, protestos de rua e demais formas de manifestação de repúdio, sem dúvidas, tornar-se-á mais oneroso e vergonhoso para os governos avançarem com a sua aprovação e materialização.

 

Unirmos forças com outros intervenientes: Em muitos casos, os camponeses e a Sociedade Civil de outros países, também lutam contra leis e comportamentos público/privados semelhantes. Pode ser muito útil aprendermos com eles e com as suas experiências de luta. Mesmo que se tenha estratégias diferentes, pode-se sim, construir frentes comuns de luta contra problemas de mesma génese e mesmas implicações.

JOVENS CAMPONESES EXAMINAM SEU PERFIL

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Passam três décadas desde que camponeses e camponesas de Moçambique conceberam a UNAC-União Nacional de Camponeses, cuja Visão é uma Sociedade mais Justa, Próspera e Solidária, e a Missão: lutar pelo próprio protagonismo (dos camponeses), na construção dessa sociedade de sonhos.

 

Resumo do longo percurco

Oportunamente, a UNAC desenhou e implementou diversos instrumentos-guias de orientação, planificação, execução, monitoria e avaliação, como sejam os estatutos, regulamentos, planos estratégicos periódicos, planos operativos anuais; assembleias-gerais anuais e quinquenais, encontros periódicos do Conselho de Direcção alargados aos líderes das uniões provinciais, formações/ capacitações, trocas de experiências, assembleias de mulheres e de jovens, encontros anuais do executivo, etc; com o envolvimento e a participação activa e proactiva de todos os membros e colaboradores, com vista ao melhor desempenho geral do movimento como classe e como personagem-chave da própria história.

 

Juventude camponesa

Com efeito, nos dias 13 e 14 de Dezembro findo, a UNAC realizou, no Centro de Formação de Camponeses, sita no Distrito de Metuge, em Cabo Delgado, mais um encontro de jovens camponeses, desta feita, regional Norte, envolvendo membros das Uniões Provinciais de Camponeses de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, cuja representação foi de 40 jovens (18 mulheres e 22 homens), na seguinte distribuição: 20 delegados locais, 10 de Niassa e 10 de Nampula.

 

Temáticas agendadas

Muitos temas directamente ligados à vida dos jovens camponeses e membros do movimento, haviam sido arrolados, para as discussões, sendo de destacar os seguintes:

 

1.Contextualização das ideologias do movimento (UNAC) - Por que jovens no movimento;

2.Partilha de experiências de funcionamento das Comissões de Jovens nas Províncias – O que foi feito desde o encontro anterior?;

3.Análise da situação de jovens camponeses ao nível da zona norte - Por que não há iniciativas criadoras inerentes à produção?;

4.Por que o jovem camponês continua pobre, com vastas áreas de terras aráveis em seu redor?;

5.Ser jovem é uma maldição, por acaso? - E ser jovem camponês é pior?;

6.Identificação de acções juvenis prioritárias para o ano de 2017 - Planificação.

 

Zona Norte: Contexto actual

Nampula, Niassa e Cabo Delgado registam, ultimamente, uma massiva entrada de mega-projectos, virados, sobretudo, para a exploração industrial extractiva, o agronegócio, e a desflorestação vs plantação de monoculturas de eucalipto e pinho; isto para não mencionar o ProSavana e o DVRL-Projecto de Desenvolvimento do Vale do Rio Lúrio. Em que é que os jovens camponeses beneficiam? Qual é a situação real de uso e aproveitamento de terra pelos jovens camponeses, mediante o crescente fenómino do açambarcamento e pilhagem de recursos, dentre os quais a terra?

 

Perante uma progressiva marginalização dos jovens, pelo governo do dia e pela sociedade, em geral, quer seja nos processos de planificação, desenho e

implementação de políticas públicas de desenvolvimento, quer seja na vida quotidiana, estes (os jovens), permanecem num estado de potencialidade latente, uma jóia por lapidar, uma matéria prima (que devia ser considerada indispensável, para a construção da Sociedade Justa, Próspera e Solidária); ou seja, para a obra do desenvolvimento do País.

 

Dentro de portas

Internamente, a camada jovem, continua, igualmente, sufocada pela concorrência “desleal” e prepotência dos mais velhos, que insistem em desacreditá-los, desprezando, sem antes avaliar, as suas capacidades e potencialidades, a vários níveis. Com efeito, os jovens camponeses, queixaram-se dum total desamparo, por parte do Estado, mas também, dessa inútil concorrência, protagonizada pelos seus companheiros mais velhos (pais e mães), do movimento, a todos os níveis, que segundo eles, também os desprezam, desamparam e marginalizam, na hora, por exemplo, de planificar e executar estratégias e acções internas do mesmo (movimento).

 

A fraca atitude dos jovens

Enquanto as discussões continuavam, uma outra abordagem emergiu da plenária: a responsabilidade dos próprios jovens, pelos fracassos da classe. Alguns exemplos ilucidativos, se seguem:

 

Os jovens são impacientes, por natureza, mas sonhadores. Sonham, geralmente, com rendimentos imediatos, frustrando-se e desistindo, na sequência, se não os alcançam, na medida, volume e tempo previstos. Na verdade, os jovens não suportam o longo tempo de espera pelos resultados, ou seja, pelo ciclo natural, geralmente imposto pela actividade, desde a concepção da ideia até  à venda do produto. Entenda-se aqui, também, as actividades de longo termo, como a agricultura.

 

Nem sempre os jovens estão realmente determinados a lutar pelos seus ideais e interesses até ao fim, sucumbindo, desse modo, ao primeiro obstáculo. Por vezes, os jovens não dialogam, nem mesmo entre si, e muito menos com os adultos, numa base de ganhos e cedências, e aprendizagem mútua, sobre as suas preocupações e aspirações, com vista a objectivos comuns.

 

Há, por outra, jovens gananciosos pelo poder/ liderança, que não olham a meios para esse fim, facto que aguça a prepotência e a rivalidade dos membros mais velhos e/ou dos líderes em exercício.

 

Evidências de capacidade

Sendo óbvia a necessidade de um envolvimento e participação cada vez maior, dos jovens, com vista ao futuro, nos destinos do movimento, facto que implica a reconsideração de todos os membros do movimento, sobre as suas estratégias de acção e funcionamento; sublinhou-se também aqui, a necessidade de que os jovens, por sua vez, demonstrem, quanto cedo, com evidências, as suas reais capacidades e responsabilidades de confiáveis herdeiros e continuadores das lutas e dos propósitos do movimento.

Em resultado das várias reflexões e debates, com relação à agenda de trabalhos, no seu todo, eis algumas conclusões registadas:

 

1. Contextualização das ideologias do movimento: Neste capítulo, foram prioritariamente recapitulados os princípios de orientação do movimento, aos níveis central e provincial: breve historial, perfil, visão, missão, objectivos estratégicos e actividades principais.

 

Na mesma abordagem foi destacada a importância da juventude camponesa, para o próprio movimento e não só, reconhecido o facto desta constituir a força motriz para o desenvolvimento, em geral, e no caso particular, como a perspectiva de continuação das pautas de luta do campesinato, quer seja ideologicamente, quer seja nos campos de produção.

 

2. Partilha de experiências de funcionamento das Comissões de Jovens nas Províncias: Aqui, foi apresentado o relato das realizações juvenis em cada província, estratégias de sua materialização, sucessos, constrangimentos, lições aprendidas e acções de seguimento.

 

Para exemplificar, os jovens de Cabo Delgado constituiram a respectiva Comissão (de Jovens Camponeses de Cabo Delgado), que submeteu, em tempo útil, o seu Plano de Acção para 2017, junto do Conselho de Direcção da União Provincial, em sede da última Assembleia-geral Anual. Aliás, a Comissão de Jovens Camponeses de Cabo Delgado, realizara antes da Assembleia-geral Anual, a sua Conferência Provincial, no âmbito da qual terá sido desenhado o respectivo (e aludido) Plano de Acção.

 

Em Nampula, os jovens camponeses envolveram-se no processo de produção e comercialização de excedentes agrícolas, junto dos demais camponeses, e nos processos relativos à poupança e fundo rotativo. Visitas recíprocas entre as Comissões Distritais e a Comissão Provincial de Jovens, foram igualmente realizadas durante o período, com vista à monitoria e avaliação mútuas, mobilização, harmonização de procedimentos, acompanhamento, intercâmbio e mera troca de ideias e saberes.

Em Niassa, as actividades cingiram-se às visitas aos Núcleos e Comissões Distritais de Jovens.

 

Refira-se aqui, o consenso alcançado, no decurso da plenária inerente às experiências de funcionamento das Comissões de Jovens nas Províncias, relativamente à uniformização da designação das mesmas, pelo menos ao nível da Região Norte. Dentre várias propostas, unanimemente aprovou-se a designação COJOCA, que significa Comissão de Jovens Camponeses. 

 

3. Análise da situação de jovens camponeses ao nível da zona norte: Feita a análise, e comparados os resultados às constatações inerentes ao capítulo anterior, concluiu-se haver pouco interesse, por parte dos jovens, em participar das actividades, eventos e encontros afins, do movimento e, particularmente, das comissões. Segundo apurou-se, é notável o desinteresse dos jovens pela causa campesina.

 

Muitos jovens abandonam o trabalho agrícola e o meio rural, e refugiam-se em zonas urbanas, à procura de emprego e melhores condições de vida; todavia, devido às características de saturação populacional e falta de emprego formal, nas cidades, agravadas pela baixa escolaridade que geralmente os aludidos jovens levam, esse sonho, simplesmente não se realiza. E então, esses mesmos jovens, movidos pelo espírito de vida fácil e ganhos imediatos, se tornam delinquentes.

 

Neste ponto, falou-se também da falta de incentivos, por parte de quem de direito, para a manutenção dos jovens no campo, a exemplo de apoio financeiro para os seus projectos de subsistência; infraestruturas rurais afins (incluindo escolas), onde possam elevar os seus níveis académicos, etc.

 

4. Por que o jovem camponês continua pobre com terra arável à sua volta? A observação dos participantes em relação a este ponto, aliou-se ao dilema da ganância pelo ganho fácil e imediato; e da falta de incentivos ao trabalho agrícola, mormente, apoio financeiro, infraestruturas rurais, comércio justo, etc.

 

5.        Ser jovem (camponês) é uma maldição?  O jovem, por si só, é um potencial indispensável no desenvolvimento da sociedade, pela responsabilidade social que lhe é de destino, a de levar adiante os processos, e no caso particular do jovem camponês, os propósitos do movimento. Todavia, pela indignidade em que se sentem submetidos, quer seja pela sociedade e suas elites, quer seja pela classe campesina, de que são parte integrante, eles se dizem sim, amaldiçoados.

 

A ideia de que o jovem é incapaz e irresponsável, atiça o preconceito e o estigma. O resultado dessa explosiva conjugação, consuma a invalidez da juventude, não só no seio do movimento campesino, mas também na sociedade, em geral; já que uma vez tratado como inútil, o jovem acaba, ele mesmo, incorporando tal condição.

6.        Identificação de prioridades juvenis para o ano de 2017. Para esta acção, os participantes subdividiram-se em Grupos de Trabalho, por Província, com o objectivo de esboçar os respectivos Planos de Actividades (e prioridades) para o ano de 2017. Das discussões, resultaram propostas de planos, a serem submetidas às Uniões Provinciais, para apreciação, apoio financeiro/ material/ humano e acompanhamento da sua operacionalização.

 

A saga dos mega-projectos

Relativamente ao ponto de agenda reservado ao debate sobre a avalanche dos mega-projectos, nas Províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, onde a entrada massiva destes se repercute, com maior insidência, na indústria extractiva, no agronegócio e nas plantações de monoculturas; o enfoque foi para a avaliação das implicações dessas intervenções, na vida dos jovens que, ao que se apurou, em nada beneficiam, das mesmas.

 

Aliás, os jovens foram mais profundos, acusando e denunciando a perda de suas terras e/ou de seu direito de uso e aproveitamento da terra, a favor dos forasteiros, pintados de investidores.

 

Neste capítulo, os jovens denunciaram, com relativo destaque, o açambarcamento de terras e a pilhagem dos recursos afins, nos seguintes termos:

 

Os supostos investidores, violam sistematicamente a legislação sobre a terra, no que tange às consultas comunitárias, quase sempre que se fazem às zonas de exploração;

 

Há pouca informação sobre a responsabilidade social dos empreendimentos, sobretudo no que concerne a apoio aos jovens, por exemplo, na elevação do seu nível de escolaridade, no emprego com contratos claros e duradouros, etc;

 

Há cumplicidade indisfarçável dos governantes e dos demais poderosos, quando se trata de usurpação de terras e pilhagem de recursos naturais.

CENSO NACIONAL DO MOVIMENTO ARRANCA, A PARTIR DE TETE

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Está decorrendo, em fase experimental, o INARCA-Inquérito Nacional para o Registo, Cadastramento e Criação do Sistema de Gestão dos Camponeses Filiados à UNAC e Associações Provinciais e Distritais.

 

Contextualização

A UNAC-União Nacional de Camponeses, conta hoje, em suas estatísticas, com 101.466 membros individuais, 2.261 associações, 85 uniões distritais, 9 uniões provinciais e 2 núcleos provinciais. Contudo, porque não existe uma informação fiável sobre as dinâmicas populacionais do movimento associativo, devido às fragilidades reconhecidas, ligadas à recolha de dados, aliadas ao fraco tratamento e/ou processamento, deficiências na fiabilidade dos fluxos de informações desde os níveis periféricos ao topo, fez-se uma reflexão ao nível da Liderança do Movimento, e chegou-se à conclusão da urgência de uma contagem nacional, sob a forma de INQUÉRITO, aos membros da UNAC, com vista a apurar-se o seu tamanho real, e assegurar-se, doravante, o registo e cadastramento dos mesmos (camponeses).

 

INARCA

O estudo de base e levantamento dos dados estatísticos, no contexto do INARCA, visa o conhecimento das necessidades para o empoderamento dos camponeses, em associações ou em suas famílias, respondendo a três finalidades delineadas no contexto da implementação do Plano Estratégico da UNAC, 2016-2020, nomeadamente:

 

i. Programátiva:

Conhecimento real e integrado do universo de camponeses;

ii. Informativa:

Fornecimento de informação sobre o perfil demográfico, educacional, linguístico, motivacional e de saúde;

iii. Interventiva:

Possibilidade de bases para a identificação do grupo-alvo, para intervenções futuras acertadas, no âmbito do desenvolvimento agrário;

 

É nesta sequência que, após uma Reunião Técnica realizada na UPCT-União Provincial de Camponeses de Tete, em Novembro de 2016, sob orientação de uma Equipa da UNAC-Sede, foi decidido que, para a concretização de um levantamento geral de todo o universo de camponeses (Inquérito Nacional), deveria fazer-se um treinamento aos potenciais inquiridores, de forma progressiva, em técnicas que lhes potenciem em conhecimentos técnicos sobre a colheita, tratamento, transferência e gestão de dados, desde o nível básico (associação) até ao Central (UNAC-Sede).

 

A fase piloto do projecto

Assim sendo, a Província de Tete foi a escolhida para a fase piloto do projecto, e de 16 a 18 de Janeiro, esta acolheu a primeira capacitação dos inquiridores, para o levantamento estatístico de dados sobre os camponeses e seu movimento associativo na Província de Tete, abrangendo 5 representantes da UPCT e 50 dos distritos, dentre os quais, 16 mulheres.

 

Realizado, com sucesso, o teórico treinamento dos inquiridores, programou-se o treinamento prático, que viria a decorrer entre os dias 20 e 23 de Março, no Distrito de Chiúta, envolvendo os supervisores, representantes de todos os distritos da Província de Tete, seleccionados aquando do treinamento de Janeiro.

 

Levantamento em curso

Dados em poder do “Boletim UNAC”, indicam que o processo de levantamento está em curso nos Distritos de Tete.

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