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Declaração de UNAC sobre o PROSAVANA

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Guiúa-Inhambane

Assembleia-Geral Ordinária da UNAC 2013

07 à 09 de Maio de 2013

Com uma presença de mais de 80 delegados e convidados entre homens, mulheres, jovens e lideranças camponesas de todas as províncias do País, em representação dos mais de 87 mil membros da União Nacional de Camponeses (UNAC), movimento camponês de Moçambique, que, há mais de 25 anos, luta pelos direitos sociais, económicos, culturais dos camponeses e camponesas e pela soberania alimentar, reunimo-nos, em mais uma Assembleia-Geral anual, referente ao exercício associativo de 2013, entre os dias sete e nove de Maio de 2013, no Centro de Promoção Humana de Guiúa, na Província de Inhambane.

Dentre outras questões de fundo da vida do movimento camponês e do País, analisamos e aprovamos importantes instrumentos estratégicos com destaque para o Relatório Anual de Actividades e Contas de 2012, o Plano Anual de Actividades de 2013 e o respectivo orçamento. Agendamos igualmente uma reflexão profunda e ampla de assuntos candentes e actividades do movimento camponês, tais como: conflitos de terra em Moçambique e estratégias para enfrentar o actual cenário; situação das calamidades naturais; impacto dos mega projectos e desenvolvimento nas comunidades do País.

Nota da União Nacional de Camponeses sobre o Lançamento do Plano Nacional de Investimento do Sector Agrário

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O Governo de Moçambique procedeu, no dia 12 de Abril de 2013, na Cidade de Maputo, o lançamento oficial do Plano Nacional de Investimento do Sector Agrário (PNISA), um instrumento que visa a operacionalização do Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA).

O PNISA foi matéria de discussão no movimento camponês e nos espaços e processos de participação pública durante a sua concepção. Esperamos que o espírito que orientou o processo de elaboração deste documento seja abrangente às demais políticas e estratégias em definição no país.

Para nós, camponeses e camponesas membros da União Nacional de Camponeses, o PNISA é para o Governo de Moçambique um instrumento importante para a operacionalização do Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA). Porém, o mesmo por si só não responde a todas linhas estratégicas dos quatro pilares do PEDSA. Assim sendo, defendemos a adopção de um Plano Nacional de Apoio a Agricultura do Sector Familiar.

Comunicado do Conselho de Administração Alargado da UNAC em Solidariedade às Vítimas das Inundações no País

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Nós membros do Conselho de Administração Alargado da União Nacional de Camponeses (UNAC), constituído pelos membros do Conselho de Administração eleitos pela Assembleia Geral mais os presidentes de todas as uniões e núcleos provinciais do País, reunimo-nos nos dias 23 e 24 de Janeiro de 2013, em Mumemo Distrito de Marracuene, Maputo Província, com o objectivo principal de fazer o balanço das actividades desenvolvidas em 2012 e perspectivar as actividades para o ano 2013. Constituíram igualmente objecto de discussão as políticas públicas viradas para o sector agrário e a situação actual das inundações que vem afectando o país.

O País está sendo atingido por chuvas fortes levando ao aumento do caudal das principais bacias hidrográficas e inundações nas regiões Centro e Sul. Esta situação torna-se crítica devido a intensas chuvas que igualmente se verificam nos países vizinhos a montante. Milhares de famílias moçambicanas perderam entes queridos, suas casas, sua produção e outros bens materiais.