Pronunciamento da UNAC sobre o Programa ProSavana

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Nós camponesas e camponeses do Núcleo Provincial de Camponeses de Nampula, Núcleo Provincial de Camponeses da Zambézia, União Provincial de Camponeses de Niassa e União Provincial de Camponesas de Cabo Delgado, todos membros da União Nacional de Camponeses, reunimo-nos no dia 11 de Outubro de 2012, na Cidade de Nampula, com o objectivo de debater e analisar o Programa ProSavana.

O ProSavana é um Programa triangular entre a República de Moçambique, a República Federativa do Brasil e o Japão, para o desenvolvimento da agricultura em grande escala no Corredor de Desenvolvimento de Nacala, incidindo sobre 14 distritos das províncias de Niassa, Nampula e Zambézia, numa área de sensivelmente 14 milhões de hectares. Este projecto inspira-se no projecto de desenvolvimento agrário levado a cabo pelos governos brasileiro e japonês no Cerrado brasileiro, onde hoje em dia se desenvolve uma agricultura industrial de larga escala e monocultura (principalmente a soja), que levou a uma degradação ambiental e à quase extinção das comunidades indígenas que viviam naquelas áreas. O Corredor de Nacala foi escolhido pela sua savana ter características climáticas e agroecológicas semelhantes ao Cerrado brasileiro, bem como pela facilidade de escoamento dos produtos para o mercado externo.

Desde que ouvimos falar do Programa ProSavana, temos notado uma insuficiência de informação e reduzida transparência por parte dos principais actores envolvidos (Governos de Moçambique, Brasil e Japão), daí a realização da reflexão acima referenciada.

Nós camponesas e camponeses, condenamos a forma como foi elaborado e se pensa implementar o ProSavana em Moçambique, caracterizado pela reduzida transparência e exclusão das organizações da sociedade civil em todo processo, em particular as organizações de camponeses.

Após uma análise profunda do ProSavana, Nós camponesas e camponeses, concluímos que:

  • O ProSavana é resultado de uma política que vem do topo para a base, sem no entanto levar em consideração as demandas, sonhos e anseios da base, particularmente dos camponeses do Corredor de Nacala;
  • Condenamos veementemente qualquer iniciativa que preconize o reassentamento de comunidades e expropriação de terra dos camponeses, para dar lugar à mega projectos agrícolas de produção de monoculturas (soja, cana-de-açúcar, algodão etc.);
  • Condenamos a vinda em massa de agricultores brasileiros que se dedicam ao agronegócio, transformando camponesas e camponeses moçambicanos em seus empregados e em trabalhadores rurais;
  • Notamos com enorme preocupação que o ProSavana demanda milhões de hectares de terra ao longo do Corredor de Nacala, porém a realidade local mostra a falta de disponibilidade dessas extensões de terra, visto que a mesma é usada por camponeses com recurso à técnica de pousio.

 

Olhando para a forma como foi elaborado e o processo de implementação do ProSavana, Nós camponesas e camponeses, alertamos para os seguintes impactos esperados:

  • O surgimento de Comunidades Sem Terra em Moçambique, como resultado dos processos de expropriações de terras e reassentamentos;
  • Frequentes convulsões sociais ao longo do Corredor de Nacala, e não só;
  • Empobrecimento das comunidades rurais e redução de alternativas de sobrevivência;
  • Aumento da corrupção e de conflitos de interesse;
  • Poluição dos recursos hídricos como resultado do uso excessivo de pesticidas e fertilizantes químicos, bem como o empobrecimento dos solos;
  • Desequilíbrio ecológico como resultado de desmatamento de extensas áreas florestais para dar lugar aos projectos de agronegócio.

Se é para se investir no Corredor de Nacala, ou em Moçambique em geral, recomendamos e exigimos que esses investimentos sejam feitos prioritariamente para desenvolver a agricultura e a economia camponesas, que nós, membros da UNAC e membros da Via Campesina, sabemos que é a única agricultura capaz de criar empregos dignificantes e duradouros, conter o êxodo rural, produzir alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para toda a Nação moçambicana, e assim favorecer o caminho para atingirmos a Soberania Alimentar.

Continuamos firmes e fiéis na nossa aposta na agricultura camponesa e no modelo de produção agroecológica que se assenta na Soberania Alimentar, como alternativa para o desenvolvimento do sector agrário em Moçambique, modelo este que considera todos os aspectos ligados a sustentabilidade e na sua pratica é amigo da natureza.

A agricultura camponesa é o pilar da economia local e contribui para manter e aumentar o emprego rural e permite a sobrevivência das cidades e das aldeias. Permite que as colectividades reforcem a sua própria cultura e identidade. Neste modelo alternativo, as políticas de desenvolvimento devem ser social e ambientalmente sustentáveis e enquadradas aos desafios e demandas reais dos povos.

Os camponeses e as camponesas são os guardiões da vida, da natureza e do planeta. A UNAC como movimento de camponeses do sector familiar, propõe modelos de produção baseados nos fundamentos camponeses (respeito e conservação dos solos, uso de tecnologias adaptadas e apropriadas, uma extensão rural participativa e interactiva).

Num momento em que as Nações Unidas, através da FAO, informam que 1 (uma) em cada 8 (oito) pessoas no Mundo sofre de fome, com particular incidência nos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique, defendemos que a prioridade do Governo de Moçambique deve ser a produção de alimentos pela agricultura do sector familiar para o consumo interno, procurando desenvolver as potencialidades endógenas e envolvendo diferentes segmentos da sociedade.

 

UNAC, 25 anos de luta Camponesa pela Soberania Alimentar!

Lutando por um maior protagonismo dos camponeses (homens, mulheres e jovens) na construção de uma sociedade mais justa, próspera e solidária.

 

Nampula, 11 de Outubro de 2012

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