Organizações da sociedade internacionalizam a campanha e prometem responsabilizar juridicamente os actores do ProSavana
ISAURA SUZETE*
As organizações da sociedade civil envolvidas na campanha Não ao ProSavana de Moçambique, Japão e Brasil pretendem internacionalizar esta campanha, accionar mecanismos jurídicos a nível nacional e das Nacões Unidas para responsabilizar os atores do programa ProSavana pelos danos que possam causar aos camponeses. Este plano de accões foi revelado esta terca-feira, durante uma Conferência de Imprensa no âmbito da segunda Conferência Triangular dos Povos (de Moçambique, Brasil e Japão) a decorrer dia 24 de Julho, em Maputo.
Em Moçambique, são parte da Campanha diversas organizações da sociedade civil, nomeadamente a União Nacional de Camponeses (UNAC), Liga dos Direitos Humanos (LDH), Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC), Livaningo, Justiça Ambiental (JA), Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU), Fórum Mulher e a Kulima. No Brasil e Japão são diversas as organizações sociais e da sociedade civil que se vem juntando a esta causa.
Segundo estas organizações, as referidas decisões foram tomadas como resultado da falta de resposta por parte dos tês governos relativamente a Carta Aberta submetida há cerca de um ano, para os Governos de Moçambique, Brasil e Japão. A mesma carta divulgada em Agosto de 2013 continha denúncias da sociedade civil referentes a usurpacão de terras aos camponeses por parte de empresas de origem Brasileira e Japonesa que operam no âmbito do ProSavana, nas províncias de Nampula, Zambézia e Niassa.
De acordo com Ana Paula Taucale, vice presidente da UNAC, as consequências negativas da implementacão do ProSavana em Mocambique já se fazem sentir na vida dos camponeses em particular das mulheres. Só no distrito de Monapo, província de Nampula, cerca de 3 mil hectares de terras foram retiradas dos camponeses locais, para dar espaco a producão da cultura de Soja. Em Malema, mais de 10 mil famílias foram despropriadas das suas terras por uma empresa para dar lugar a producão de Soja.
“A retirada das terras dos camponeses acontece sem nenhuma consulta às comunidades tal como estabelece a Lei de Terras, e como camponeses a nossa profissão é a terra onde buscamos a producão através da agricultura familiar. Queremos apoio para desenvolver a agricultura dos camponeses em insumos agrícolas e acesso ao mercado para a comercialização dos nossos produtos agrícolas”, reivindicou aquela mulher camponesa.
Na realidade o ProSavana consiste num programa que contém muitas irregularidades e não vem responder as necessidades dos camponeses e nem de Moçambique, segundo afirmou Vicente Adriano, pesquisador da UNAC. Vicente acrescentou que as empresas estrangeiras que actuam no ProSavana têm coneccões com às elites do poder político que na sua maioria são sócios dessas empresas através da realizacão de Joint-Ventures, que em alguns casos chegam a usurpar as teras aos camponeses com base em ameaças que colocam em risco a vida dos mesmos.
“Cerca de 4 mil hectares de terras foram retirados dos camponeses para dar lugar as empresas Hoyo-hoyo e Mosaco. Quando elaboramos a Carta Aberta aos dois Presidentes de Mocambique, Brasil, e ao primeiro Ministro do Japão, não tivemos resposta e fomos chamados de analfabetos”, revelou Adriano.
Por seu turno, William Clementino, Vice-Presidente da CONTAG no Brasil, afirmou que a estratégia da parte do Brasil vai contemplar a busca da participação activa da sociedade civil Brasileira na campanha Não ao ProSavana.
“ O Pro-Savana não vai produzir alimentos para as pessoas consumirem, mas está a produzir produtos para exportar ao mercado internacional, como é o caso da soja, algodão e o milho. Este programa também vai trazer problemas de saúde às populações locais, devido aos agro-tóxicos que são emitidos com a produção destas culturas. Esse é um impacto que se verificou no Brasil, aquando da implementacão de um programa semelhante e até hoje, as crianças nascem com problemas de saúde”, explicou Clementino.
Espera-se que Segunda Conferência Triangular dos Povos (a decorrer dia 24 de Julho de 2014) junte cerca 250 participantes, entre membros da sociedade civil, académicos, activistas, estudantes, membros do governo, membros do corpo diplomático, entre outros.
* - Equipa de Comunicação da Segunda Conferência Triangular dos Povos