Camponeses denunciam usurpações de terra no corredor de Nacala

HILÁRIO AGOSTINHO

A usurpação de terras no corredor de Nacala, norte de Moçambique, para a produção essencialmente de soja, é alvo de duras criticas levantadas pelas organizações por camponeses das províncias de Nampula, Zambézia e Niassa, que referem que o governo introduziu o programa ProSavana como um mecanismo através do qual se vai expropriar cada vez mais camponeses de suas terras em beneficio do agronegócio.

De acordo com o presidente da união Provincial de camponeses de Nampula, Estevão Costa, que interveio num painel na Conferência Triangula dos Povos sobre o ProSavana em Maputo, os camponeses de Nampula tem vindo a perder terras em benefício de empresas estrangeiras que praticam o agronegócio.

“No distrito de Monapo, o Governo retirou terras dos camponeses e concedeu a uma empresa Sul Africana sem consulta comunitária”, denunciou.

Estevão afirmou ainda em que de tudo quanto acontece na província de Nampula no ramo do investimento agrícola, os camponeses são mantidos fora do processo, dificultando a sua intervenção atempada.

Por seu turno, o presidente da união provincial de camponeses da Zambézia, Almirante Gaute, denunciou igualmente que camponeses da sua província não têm explicação concreta sobre o significado do ProSavana e a implicação que este trará para as suas vidas, além de verem suas terras sob custódia de pessoas desconhecidas.

Falando sobre proteção dos direitos dos camponeses sobre a terra em Moçambique, a jurista e presidente da Liga moçambicana dos Direitos Humanos Alice Mabota levantou duras criticas e repúdio aos governos dos três países envolvidos no ProSavana (Moçambique, Brasil e Japão). Mabota sublinhou que a usurpação e expropriação de terras sem ter em vista o desenvolvimento de acções que beneficiem o povo, é um atropelo à dignidade humana dos camponeses e dos seus direitos .

“Em Moçambique a população vive da agricultura e ao se retirar a sua base de sobrevivência, essa mesma população fica em condições drásticas e condenada a viver sempre na pobreza”, disse Alice Mabota.

Alice Mabota denunciou a existência de contradições entre o discurso do governo e as práticas que se observam.

“O Presidente da República contradiz-se quando diz que defende Direito de Uso e Aproveitamento de Terra DUAT, quando por outro lado assina contratos de concessão de grandes extensões de terra a estrangeiros”, disse.

Ainda de acordo com Alice Mabota, o ProSavana está a ser implementado sem consulta previa e sem discussão pública. Para esta jurista o ProSavana é acompanhado pela falta de transparência.