CABO DELGADO, ENTRE OS MINÉRIOS E A RECOLONIZAÇÃO

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De 8 a 9 de Agosto, uma equipa conjunta, constituída por representantes da UNAC-União Nacional de Camponeses e da UPC-CD-União Provincial de Camponeses de Cabo Delgado, deslocou-se aos Distritos de Montepuéz e Metuge, em busca de evidências do drama vivido pelas populações das zonas com problemas de desenvolvimento não inclusivo, na sequência dos processos de extracção mineira.

 

Com efeito, a equipa ouviu das “vítimas”, depoimentos desoladores, ou seja, sentimentos e opiniões, com relação ao alegado desenvolvimento e formas de gestão que, quanto a elas, em nada contribuem para a economia nacional, muito menos para a melhoria das suas condições de vida.


 

Objectivos desse trabalho

A recolha de evidências do mau relacionamento entre as empresas mineiras, naqueles distritos, e as comunidades locais, visava a produção dum documentário, através do qual, o mundo poderá visualizar, e consciencializar-se, do doloroso retorno ao passado colonial, da exploração do homem pelo homem, revivido hoje, pelos moçambicanos, diante da cumplicidade e/ou da incapacidade dos governantes, de revertê-lo.

 

A base de sobrevivência

À semelhança de muitos outros, nos Distritos de Montepuéz e Metuge, a base económica e/ou de sobrevivência das populações, é a agricultura camponesa, que pela sua natureza, demanda o uso e aproveitamento da terra. É da agricultura que as comunidades locais se alimentam, e melhoram o seu poder de compra, pelos resultados da venda dos excedentes agrícolas, nomeadamente, cereais, hortícolas, legumes e outros.

 

Com a descoberta de minérios de alto valor, como as pedras preciosas (Ruby), em Montepuéz, embora não se possa negar que a vida social, económica e até cultural, da população nativa, melhorou, também não se pode negar que essa mesma população passou a conviver com forasteiros de várias origens, muitos dos quais negativamente comportados, do ponto de vista sócio-cultural, e de hábitos e custumes; mas pior do que isso, com a exploração, conforme mencionado, com a usurpação do recurso terra e com reassentamentos desumanos.

 

O drama de Namanhumbiri

No Posto Administrativo de Namanhumbiri, mais concretamente na Comunidade de Nthoro (vulgo Namujo), ‘o centro da pedra preciosa’, a equipa viu casas de populares destruídas e outras incendiadas, alegadamente, a mando do Governo do Posto Administrativo, aliciado pela empresa Ruby Maning, a Concessionária que explora o recurso na região. Conforme depoimentos colhidos no local, para além dos danos observáveis, nomeadamente, a destruição de residências, ocorrem frequentemente casos de ameaças, protagonizadas por elementos da Polícia afectos na zona, para vigilância, com recurso, inclusive, a armas de fogo e torturas.

 

O preço da resistência

Contam as populações que as aludidas ameaças e maus-tratos, visam fazer frente à resistência popular, em abandonar as suas terras pelo direito costumeiro, para dar lugar à extracção da pedra, processo do qual em nada beneficiam.


 

Na conversa com o Senhor Álvaro João Carimo, Líder Comunitário de Nthoro, a equipa ficou sabendo que as salas construídas na espaço da Escola Primária de Nthoro, em 2016, para o ensino, transformaram-se em celas, pois, é nelas que se encarcera e se tortura a população resistente. “Da vez que incendiaram as residências, incluíram as de dois professores, que leccionavam a 1ª e a 3ª classes, e a de um alfabetizador; actualmente refugiados na Sede do Posto de Namanhumbiri. E apesar das promessas do Governo, de substituição desses professores refugiados, até agora tal não se concretizou, estando as crianças à deriva” - disse Carimo.


 

A lei da força bruta

A empresa em causa explora o recurso na zona sem antes ter passado pelo processo legal das consultas comunitárias; e prometeu reassentar as populações locais, sem negociação, e sem concretização. A força bruta, caracterizada por torturas e ameaças, é a única linguagem usada pelos investidores da Ruby Maning e seus cúmplices, do Governo e da Polícia, para se imporem aos direitos básicos da população. Aliás, foi referida a perda de machambas (sem compensação), para além da aludida questão dos alunos sem professores, isto é, sem o exercício do seu direito de estudar; a destruição de bens, etc. “A produção agrícola e a consequente comercialização de excedentes reduziu bastante, enquanto aumentavam as doenças respiratórias, e de vista, em resultado da poluição do ar, por pólvoras de diversos artefactos, cujo uso abusivo se tornou diversão dos elementos da Polícia aqui colocados” - sublinhou o Líder.

 

Os poderosos da maldade

No Distrito de Metuge, a equipa colheu também alguns depoimentos, segundo os quais, a empresa Pedreira Don Zen Moçambique, Lda, e criadores de gado bovino, na área da Localidade de Nanlia, estão prejudicando os camponeses. Armando Wariha, Secretário Comunitário de Nanlia, afirmou, na ocasião, que a “Pedreira Don Zen” tinha vários pendentes de promessas de compensações mal resolvidas, porém, novos casos surgiam a cada dia, pois, a destruição das propriedades, não parava.

 

Por outro lado, os proprietários do gado bovino em criação naquelas zonas, conhecidos como intocáveis membros do partido no poder, comandantes das FDS-Forças nacionais de Defesa e Segurança, e grandes empresários ao nível da Província, continuam achando uma graça, mandar pastorear os seus animais, nas machambas dos camponeses. Quando estes reclamam, recebem ameaças de morte.

 

Os incumpridores de tudo

Segundo Wariha, aqui o conflito de terra tem caras nacionais conhecidas, mas intocáveis, que como todos os outros “lobos vestidos de ovelhas”, não cumprem, sequer, com a legislação, nem sequer com o que prometem como sua responsabilidade social e, o pior, recorrem à força bruta para molestar a população indefesa, explorá-la e despojá-la do único recurso para a sua sobrevivência, - a Terra.

 

Wariha, lamenta ainda que esteja sendo ignorado, quando correm processos e/ou projectos na comunidade onde ele é o líder. “Eu entendo que sendo líder nesta comunidade, tenho o direito de ser informado dos programas aqui implementados; mas sou ignorado, e só vejo as coisas acontecendo” - lamentou e sentenciou que por causa desse tipo de desrespeito pelas estruturas montadas e pela lei, as ocupações acontecem sem as necessárias Consultas Comunitárias (Artigo 13 da Lei de Terras).


 

Desafios do movimento

Na sequência das constatações, a UPC-CD, junto da União Distrital de Camponeses de Metuge, ficaram, por um lado, de seguir os casos pendentes da Don Zen até a fim e, por outro, de marcar encontros com os protagonistas dos conflitos de terra, com vista à possível negociação de transferência dos curais e/ou de compensações, aos camponeses, pelo prejuízo.

 

Por outro lado...

De acordo com o relatório elaborado pelos Agentes de Advocacia da Comunidade de Senga, no dia 21 Agosto de 2017, o Administrador de Palma, Senhor David Machimbuko, visitou a Comunidade de Patacua, onde reuniu-se com a população, com o intuito de dar o informe detalhado, sobre o ponto de situação do processo de implementação do projecto de exploração do gás e petróleo, da bacia do Rovuma.

 

Como que a divulgar o conteúdo do acordo assinado entre o Governo, a Anadarko e a ENI, Machimbuko explicou que o Governo Central, junto das empresas citadas, estavam numa fase avançada de preparação, com vista ao arranque efectivo das actividades inerentes à exploração dos recursos, daí que estivessem já assinados os respectivos Acordos/ Contratos. “Isto significa que o Governo Moçambicano já fez a sua parte, faltando agora a das aludidas empresas, que conciste no arranque efectivo dos trabalhos, no terreno; daí que qualquer demora que se verifique a partir de agora, já não é da responsabilidade do Governo e/ou do Estado moçambicano” - disse.

 

O reassentamento

Num outro desenvolvimento, Machimbuko garantiu às populações de Palma, que o lançamento da primeira-pedra para a construção das casas para o reassentamento das populações de Quitupo, e de Quitunda estava para breve, sem no entanto adiantar a data.

 

Aliás, o Administrador de Palma, David Machimbuko, adiantou ainda, na ocasião, informação sobre os valores de compensações sobre prejuízos em árvores de fruta. “Serão aplicadas tabelas variáveis para certas culturas, e consoante as idades das plantas; por exemplo, por cada cajueiro adulto, o proprietário receberá 5.000,00MT (Cinco mil meticais)”- explicou, sem contudo adiantar os valores da compensação pelas demais benfeitorias.

 

Comissão de Assistência

No dia 28 do mesmo mês, representantes do Governo do Distrito e das empresas Anadarko e ENI, reuniram-se na Comunidade de Quitunda, para a apresentação dos integrantes da Comissão de Assistência às pessoas com necessidades especiais, a nível daquela Comunidade, uma vez que Quitunda será a primeira Comunidade a ser movimentada,  para os campos de reassentamento.

 

Dado curioso, e estranho, é que o processo de eleição dos integrantes da dita Comissão, não foi inclusivo; ou seja, a Comunidade não foi envolvida. Como resultado dessa fráude, a questão Género, por exemplo, não foi observada (só tem uma mulher na Comissão); e a representatividade das partes interessadas, não satisfaz aos anseios da Comunidade, que se acha ludibriada já a partir da fase de arranque do processo.

CAMPONESES DE CAIA, EM SOFALA, ELEGEM NOVOS LÍDERES

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Teve lugar no dia 2 de Setembro, no Posto Administrativo de Murraça, Distrito de Caia, Província de Sofala, mais uma Assembleia-geral e Eleitoral da União Distrital de Camponeses de Caia. Fizeram-se presentes nesta, o Chefe do Posto Administrativo, Senhor Matias Tesoura, o Vogal da UPCS-União Provincial de Camponeses de Sofala, companheiro Ernesto Nhambo, entre outros convidados, além dos 53 delegados, em representação da totalidade das associações membros.

 

Abertura oficial

Seguidas as formalidades, foi convidado o Senhor Tesoura, Chefe do Posto Administrativo de Murraça, a proceder à abertura oficial, tendo o feito, através de um breve discurso, no qual saudou os camponeses locais pelo evento; e encorajou-os a sempre observarem os princípios associativos.

 

Aprovação de relatórios

Com reparos pontuais, os relatórios e planos apresentados pela Direcção cessante, e favorecidos pelo Conselho Fiscal, foram aprovados por unanimidade.

 

Processo eleitoral

Aprovados os relatórios e o plano de actividades, passou-se ao processo eleitoral, do qual saiu vitorioso o companheiro Alberto Luís Lingada, para a renovação de mandato, na Presidência. Domingos Graça é o Presidente da Mesa, e Jorge Fombe, o Presidente do Conselho Fiscal.

PRAGA DE RATOS COMPROMETE PRODUÇÃO, EM SOFALA

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Na campanha agrícola 2016/ 2017, os camponeses do Distrito de Caia, na Província de Sofala, foram massivamente afectados pela praga denominada “rato”, nos seus campos de cultivo, principalmente, de milho (para a segurança alimentar) e de gergelim e tomate (para a comercialização/ rendimento).

 

Com efeito, a reportagem do “Boletim Informativo UNAC”, que se deslocou até às machambas, com o objectivo de melhor se informar sobre a situação, soube dos produtores que as duas safras (visto que Caia é banhado pelo Rio Zambeze, permitindo-lhe duas safras ao ano), efectivamente, não alcançaram as expectativas, por um lado, devido à praga.

 

Primeira aparição da praga

Na breve conversa com o companheiro Samson António, membro da Associação de Magagade, no Posto Administrativo de Sena, o “Boletim Informativo UNAC”, registou o seguinte depoimento: “Em parceria com o projecto SOMICA, no seu programa de lavoura dos campos a valores comparticipados em 25%, pelos donos, eu lavrei cerca de 2 hectares, onde lancei a semente de gergelim; porém, chegado o momento da colheita, aproveitei apenas a metade da área total, devido à invasão da praga, vulgarmente conhecida por rato”. Num outro momento da conversa, Samson António revelou ser esta a primeira vez que os camponeses locais convivem com esta praga.

 

Como actua esta praga?

O companheiro Paulo Mortar, da Zona do Saphanda Baptista, em Nhachilawi, regulado Chatala, Posto Administrativo de Murraça, explicou que os bichos da praga “rato”, comem todas as cápsulas das espigas, deixando simplesmente as estacas, de pé; e acrescentou: “Na 2ª época lavrei uma área de 3 hectares, de milho, mas cada espiga com grãos razoáveis, foi envadida antes de secar, pelos bichos. E assim ficamos sem nenhum proveito, depois de tanto sacrifício”.


 

“Rato” - a grande culpada

Ainda que reconhecendo o ligeiro atraso da queda das chuvas, os camponeses de Caia, parecem unânimes em sentenciar a praga “rato”, pela improdutividade das últimas safras. “O resultado das últimas campanhas agrícolas foi negativo, devido a esta praga, apesar de que as chuvas também caíram fora do tempo”. - apurou o “Boletim Informativo UNAC”, junto dos camponeses afectados.

 

Segunda razão para caça-los

Felizmente, os ratos da praga, fazem igualmente parte da dieta alimentar da população local, daí que a sua caça, não vise apenas o alívio das culturas, mas também o consumo humano.

 

Tchibhulibhuli/ a vingança

Com efeito, o “Boletim Inform-tivo UNAC” ficou sabendo das tácticas usadas para a neutralização dos ratos da praga: “Para a captura dos ratos, usa-se Tchibhulibhuli, que consiste na abertura de covas profundas, onde se coloca baldes ou panelas com muita água, no fundo; tapa-se o recipiente com folhas de bananeira, deixando-se uma pequena abertura no centro e colocando-se grãos alimentícios favoritos em volta da abertura. Quando os bichos se lançam para o petisco, escorregam na superfície falsa das folhas, caem no recipiente com água e afogam-se” - explicaram.

 

O prazer da retaliação, consiste, então, no consumo da carne dos ratos-parasitas, pelas próprias vítimas da sua acção perversa e repudiada. Refira-se que estes ratos não são iguais aos caseiros.

CAMPONESES DE MATIDJANA IMENSAMENTE SATISFEITOS

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Na visita à Associação Samora Machel, filiada à União Zonal de 3 de Fevereiro Matidjana, no Distrito da Manhiça, Província de Maputo; o “Boletim Informativo UNAC”, ficou sabendo de muitas coisas a seu respeito.

 

Breve historial

A Associação em mensão, conta com 68 membros, dentre os quais 55 mulheres; foi fundada em 1977, na altura como Cooperativa, tendo passado a Associação, em 1998. Tem DUAT do seu espaço, onde os membros desenvolvem actividades agrícolas, incluindo a plantação da cana sacarina, numa área de 59 hectares. Aliás, todos os membros têm também as suas parcelas individuais, onde praticam, com maior incidência, a horticultura.

 

O diário da Associação

Na conversa com os membros, o “Boletim UNAC”, soube ainda que a produção da última safra foi positiva, apesar das calamidades naturais; que alguns dos membros faziam parte duma comissão que interage com a Açucareira da Maragra; que os membros participavam dos trabalhos de reabilitação dos diques de protecção e do tratamento das comportas; e que os mesmos haviam recebido ramas de batata doce e semente de milho para a nova sementeira. Recentemente a Associação passou por um processo de revitalização.

 

Entretanto...

Desde Junho findo, a União Zonal de 3 de Fevereiro, conta com um Promotor de Extensão, que trabalha com os membros das associações filiadas. Trata-se de Anacleto Nguluve, cujo trabalho consiste, fundamentalmente, na disseminação de técnicas agrícolas.

 

Estamos satisfeitos com a sua prestação, pois, demonstranos as formas correctas de tratamento das culturas” - disseram os membros.

CDR DA UPCN - A EXPERIÊNCIA QUE VIROU SUCESSO

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O Escritório-Sede da UPCN-União Provincial de Camponeses de Niassa, sita nos arredores da Cidade de Lichinga, foi construído em um terreno de 60/90m, no qual decidiu-se alocar um técnico, nomeadamente, o companheiro Adriano Mussa, também Promotor de Extensão, na União Zonal de Lussanhando, para seu uso e aproveitamento, como Campo de Demonstração de Resultados e de Multiplicação de Sementes (em reforço ao Campo de Majune), para posterior distribuição pelos membros.

 

Mais de 600kg de alho

Falando ao “Boletim Informativo UNAC”, Mussa revelou que os trabalhos decorriam a bom rítmo, e que as técnicas em uso, eram as da Agricultura de Con-servação. “Antes, produziamos apenas a cebola, mas depois, fomos introduzindo outras hortícolas e cereais, com uma última colheita satisfatória, por exemplo, de alho, de mais de 600kg. Produzimos, igualmente, o milho, a batata-reno, a cebola, o alho, o tomate, o repolho, etc, etc” - disse.



 

Estudantes estagiários

Em termos de plano de curto prazo, está a inclusão da batata-doce de polpa alaranjada, a variedade calinga da batata-reno, feijões boer e cute, etc.

 

Os membros são os beneficiários primários da semente multiplicada no campo; onde inclusive estudantes realizam seus estágios, em matéria de Agricultura de Conservação.

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