UDAC-MACANGA REALIZA ASSEMBLEIA ELEITORAL

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Furacungo, no Distrito de Macanga, Província de Tete, acaba de ser palco da realização da II Assembleia-geral Eleitoral, da União local de Camponeses, com a participação de 34 delegados (representando a totalidade das associações locais filiadas), 2 convidados de SDAE-Servições Distritais de Actividades Económicas e o Vice-Presidente da UPCT-União Provincial de Camponeses de Tete.

 

O evento iniciou com a apresentação duma mística que versava sobre a Agricultura de Conservação, seguida da saudação e boas vindas, na voz do Presidente cessante da UDAC-União Distrital de Camponeses de Macanga, companheiro Jussaque Cabango, e da abertura oficial, na voz da Secretária Permanente Distrital, em representação do Administrador do Distrito.

 

Abertura Oficial

Como anteriormente mencionado, a abertura oficial contou com o discurso da Secretária Permanente do Distrito de Macanga, que começou por agradecer o convite e congratular os camponeses locais, pelo feito. Prosseguindo, esta repetiu o falacioso discurso governamental sobre a necessidade do aumento da produção e da produtividade agrícola, com vista ao desenvolvimento do país, combate à fome e à pobreza, redução dos níveis de crise económica e financeira, etc.


Votar com inteligência

A dado passo do seu discurso, a governante em menção, exortou à direcção cessante da UDAC, para que colaborasse com a que seria então eleita, com vista ao crescimento da Organização e à consolidação do movimento. Predispôs-se, igualmente, a tomar parte dos desafios, lutas e agendas do movimento camponês, em geral, desde que convidada e envolvida, com vista ao desenvolvimento. “Vocês os membros presentes neste processo democrático que culminará com a eleição de novos Órgãos Sociais, valorizem o momento e a ocasião, e votem com inteligência, de olhos na prosperidade individual e colectiva. Terminada a vossa assembleia eleitoral, e de regresso ao vosso trabalho, continuem apostando naquilo que vos dá de comer, e sejam gratos, através da demonstração de dedicação, a todos os que apoiam a vossa causa e as vossas lutas” - sublinhou.

 

Apreciação do desempenho

Respeitados os procedimentos, coube o momento à apresenta-ção e apreciação dos relatórios referentes ao quinquénio que, depois de alguma contestação, por alegadamente não apontarem acções concretas, acabaram por ser aprovados, considerando-se as emendas.

 

O não pagamento de quotas

Uma das grandes lamentações do elenco cessante, foi o não pagamento de quotas pelos associados, a todos os níveis. Todavia, a prática da Agricultura de Conservação, foi a que mais elogios arrancou, por parte dos delegados, que apelaram aos que a apoiam, para que continuem.

 

Novos dirigentes

Do justo processo eleitoral, triunfaram os companheiros Manvuto Jossefate, no cargo de Presidente da UDAC, e Paulo Mateus, no de Presidente do Conselho Fiscal.

 

Falando pela primeira vez como Presidente da UDAC, Manvuto Jossefate, simplesmente agradeceu aos membros pela confiança depositada em si, e prometeu não defraudar.

UPCS REALIZA ASSEMBLEIA ANUAL

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Realizou-se, no dia 30 de Dezembro do ano findo, a Assembleia Anual da UPCS-União Provincial de Camponeses de Sofala. Para além de convidados do governo e de Oganizações/ Instituições parceiras, o evento contou com a participação de 24 delegados, em representação das 12 UDAC’s-Uniões Distritais de Camponeses.

 

Agenda da Assembleia

Apresentação e apreciação dos relatórios narrativo e financeiro anuais;

Apresentação e apreciação dos relatórios de actividades das Comissões de Jovens e da Mulher;

Apresentação e apreciação do Plano Anual 2017, de actividades.

Diversos (ponto no qual analisou-se o progresso organizacional da UPCS e o estágio da produção agrícola).

 

A produção agrícola

Em Sofala, a produção da última safra caracterizou-se por “altos-e-baixos”, devido às chuvas: nalguns casos por falta dela e noutros por excesso. Ou seja, nas zonas baixas, por exemplo, a produção não foi satisfatória devido à abundância da humidade ou mesmo alagamento das culturas.

 

Entretanto...

Populações de Chemba receberam apoio em insumos agrícolas afins e em comida, por parte da OXFAM e do PMA.

PRESIDENTE DA UNAC APELA POR UMA REFORMA AGRÁRIA GENUINAMENTE MOÇAMBICANA

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A Presidente da UNAC, Ana Paula Tauacale, apelou, na abertura da V Conferência Internacional sobre Terra e Sementes, organizada pela UNAC, na capital do país, para a urgência duma reforma agrária genuinamente nacional, baseada na facilitação e dinamização dos meios de produção e produtividade, através de disponibilização de insumos de produção para os camponeses, assistência técnica, facilitação de crédito para a agricultura Camponesa, criação de condições com vista a melhorar as infraestruturas (vias de acesso, sistemas de irrigação, mercados rurais, etc), dando continuidade à reforma da terra, registada em 1975, e sublinhada em 1997, no país.

 

Ainda, nessa sua locução, Tauacale pediu ao Governo de Moçambique, para que acabe imediatamente com o fenómeno de açambarcamento de terras.

 

Realçar e fortificar a luta

Segundo Tauacale, a V Conferência Internacional sobre Terra e Sementes, foi o resultado da construção de um processo mais amplo de organização, mobilização, engajamento e militância, de camponeses(as) de Moçambique, que se traduziu na realização permanente de debates, a todos os níveis, e em todo o solo pátrio, sobre Terra e Sementes, ao longo do ano 2016.

 

Na ocasião, Ana Paula Tauacale sublinhou ainda que a UNAC espera(va) criar um espaço de partilha, diálogo e troca de experiências, de agendas de luta e formas de resistência, com o objectivo de “realçar e fortificar a luta dos camponeses(as), em Moçambique e a nível mundial, pela reforma agrária e sobera-nia alimentar, assim como, a luta camponesa pela terra, sementes e meios de produção”.

 

Contexto nacional actual

Falando para uma plateia enorme, constituída, maioritariamente, por camponeses e actores sociais activos, oriundos de todo o país, e de Cuba e Brasil, a Presidente da UNAC sublinhou o facto de Moçambique estar vivendo enormes desafios, nas áreas política, económica e ambiental, que se caracterizam por fenómenos que, conjuntamente, concorrem para o retrocesso dos esforços empreendidos pelos camponeses(as), na busca de melhores condições de vida.

 

No campo político refiro-me à guerra; no âmbito económico, à situação da crise financeira que o país atravessa; e na área ambiental, aos impactos das mudanças climáticas, que hoje são uma realidade na África Austral, em geral, e em Moçambique, particularmente” - elucidou Tauacale.

 

Benefício equitativo

No fim do seu discurso, Tauacale afiançou aos presentes, a sua fé na capacidade da UNAC poder mobilizar, com sucesso, junto do Governo, a construção duma sociedade justa, caracterizada pela redistribuição equitativa da riqueza nacional, sem exclusão de natureza alguma, como seja política, social ou económica.

UNAC ORGANIZA MAIS UM DEBATE SOBRE TERRA E SEMENTES

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A terra deixou de ser terra, ficou pó”, - desabafou Vasco Macave, camponês da Província de Maputo, Distrito de Namaacha, para depois sentenciar que “a terra em Namaacha já não produz coisa alguma”, e acusar o governo, de cumplicidade com as empresas usurpadoras da terra dos camponeses, em flagrante violação da legislação inerente.

 

A lamentação do camponês Vasco Macave, - a da usurpação de terras, - é o retrato da triste situação vivida por milhares de famílias camponesas, em diversos pontos do país. 

 

Objectivo

Na tentativa de reverter o triste cenário do flagrante desrespeito pela legislação inerente à terra, em Moçambique, a União Nacional de Camponeses (UNAC), organizou, recentemente, na Cidade de Maputo, a V Conferência Internacional sobre Terra e Sementes, sob o lema “Fortalecendo o Movimento, por uma Sociedade mais Justa, Próspera e Solidária”, com o objectivo de, mais uma vez, promover o debate público sobre políticas de desenvolvimento ligadas à gestão da terra; e debater e analisar os desafios estruturais da implementação da Lei de Terra, e aspectos associados à sua gestão, enquanto património dos povos, face à pressão da mesma por grandes investimentos.

 

A conferência contou com a presença de representantes da UNAC, oriundos de todas as províncias do país, representantes do Governo ˗ Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, Deputados, Parceiros de Cooperação, delegados da Sociedade Civil e representantes da Sociedade Civil de Cuba e Brasil.

 

Contexto da conferência

Para falar do contexto em que a UNAC realizou a conferência, Luis Muchanga, Coordenador Executivo desta organização, deixou claro que a UNAC ressentia-se, nos últimos anos, dos impactos sociais e ambientais das plantações de monoculturas, a exemplo do Eucalipto e Pinheiro, nos territórios das comunidades locais em Moçambique, por parte de empreendimentos como os da “Green Resources Moçambique (GRM)”, que acumula extensas terras ao longo das Províncias de Nampula, Niassa e Zambézia.

 

GRM - A evidência

Para evidenciar, Muchanga mencionou os cerca de 74 títulos de DUAT, na posse da GRM, representando cerca de 265.000 hectares de terras, ao longo do Corredor de Nacala, e destinadas à prática de monocultura de Eucalipto e Pinheiro. Mais adiante, Muchanga anexou ao seu depoimento, uma espécie de denúncia, pelo facto da empresa ocupar e não explorar as terras. Ou seja, pelo facto de em mais de 10 anos, a GRM explorar apenas 24.585 hectares desta área, correspondente a 9,2%, isto é, menos de 10 por cento das terras a si concessionadas.

 

Lista de atropelos

Nos calorosos debates travados na conferência, vários problemas foram reportados pelos camponeses, tais como: a violação dos direitos das comunidades no uso e aproveitamento de terra; o incumprimento da responsabilidade social por parte das empresas e/ou promessas falsas para ludibriar as comunidades; a cooptação dos líderes locais para a entrega das terras comunitárias em troca de promessas de emprego para seus familiares e de bens materiais; a realização de consultas comunitárias pouco transparentes e não inclusivas, envolvendo apenas um número restrito de participantes (maior parte dos quais, não residentes da comunidade que se pretende deslocar); a falta de colaboração e de diálogo entre o governo local, os representantes das empresas e as comunidades.

 

E mais...

Os reassentamentos indignos, à margem do previsto no regulamento de reassentamento; as ameaças às famílias afectadas e perda de meios de subsistência dos afectados; o desrespeito pelos valores culturais das comunidades reassentadas (árvores sagradas não são tidas em conta, e as igrejas e os cemitérios têm sido também postos de lado); o aumento da pobreza da maioria das famílias afectadas pelos investimentos de agronegócio, que ficam sem o seu espaço de terra para fazer as suas machambas e garantir alimento para toda a família (e que os maiores beneficiários dos recursos naturais e do desenvolvimento são as próprias empresas que estão a explorar os recursos e não as comunidades).

CAMPONESES ESTÃO PERDENDO SUAS TERRAS

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O desafio das famílias dos camponeses e das camponesas, no nosso país, tem muito a ver com o fraco conhecimento da legislação e com a falta de capacidades de negociar com os investidores, nacionais e internacionais, para garantirem que a exploração dos recursos naturais, incluindo o recurso terra, beneficie aos nativos e/ou às famílias que vivem nas comunidades locais abrangidas.

 

Vulnerabilidade da mulher

No que diz respeito às questões de género, foi abordado, durante a V Conferência Internacional sobre Terra e Sementes, o facto das mulheres serem o grupo mais marginalizado no acesso e uso da terra, quer seja de forma costumeira, assim como por titularização; no acesso e procura de recursos (água, por exemplo); no poder, na participação activa e proactiva em negociações de natureza diversa e, enfim, na vulnerabilidade à expulsão.

 

Denúncias frequentes

Os camponeses e algumas Organizações da Sociedade Civil, como a Livaningo, a Justiça Ambiental, a ORAM, a ADECRU, etc, relatam em diversos pontos do país, alguns focos de ocupações de grandes concessões de terra, expropriação e expulsão de comunidades das suas terras de origem, destruição de bens e infraestruturas, reassentamentos pouco dignos, processos de consulta comunitária deficientes, uso de fertilizantes e pesticidas, entre outras irregularidades e problemas no acesso e uso da terra pelos camponeses e camponesas.

 

O (des)respeito pelos direitos dos camponeses e das camponesas no acesso, uso e segurança na posse de terra, tem sido o maior desafio para as mesmas e para a Sociedade Civil Moçambicana, em geral.

 

A mega-machamba “do agronegócio”

O ProSavana, um projecto pré-concebido pelo governo moçambicano, em parceria com brasileiros e japoneses, e que visa expandir a produção de culturas de rendimento, numa área que se estende por 19 distritos, ao longo do Corredor de Nacala, não podia escapar à mensão, denúncia e repúdio dos camponeses e das Organizações da Sociedade Civil, principalmente, pela forma arrogante, como foi concebido.

 

Vários camponeses mostraram-se preocupados e de certa forma ameaçados pela forma como o projecto foi concebido e/ou está sendo implementado, com falta de clareza e, sobretudo, com manipulações de baixo nível.

 

Temáticas da V Conferência

Importa referir aqui que o debate recentemente realizado em Maputo, e organizado pela UNAC-União Nacional de Camponeses, obedeceu aos seguintes planos temáticos:

 

  • ü  Políticas de Desenvolvimento Agrário: Terra, minha Vida, meu Futuro (Mitos ou Factos);
  • ü  Políticas de Desenvolvimento Agrário e Rural: Modelos de Desenvolvimento;
  • ü  Actuais dinâmicas de acesso à terra em Moçambique;
  • ü  Incentivos à Agricultura: Sementes, património da humanidade ao serviço dos povos; e
  • Experiências internacionais de reforma agrária.
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Here is a sample; alter the names: Yoyodyne, Inc., hereby disclaims all copyright interest in the program `Gnomovision' (which makes passes at compilers) written by James Hacker. , 1 April 1989 Ty Coon, President of Vice This General Public License does not permit incorporating your program into proprietary programs. If your program is a subroutine library, you may consider it more useful to permit linking proprietary applications with the library. If this is what you want to do, use the GNU Library General Public License instead of this License.