AJUDA ALIMENTAR CHEGA A CHEMBA

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Na sequência da estiagem que vem assolando grande parte do País, a Oxfam, em parceria com o CCM-Conselho Cristão de Moçambique, predispuseram-se, recentemente, a ajudar, com géneros alimentícios, 4.500 famílias, dos Postos Administrativos de Mulima e Chiramba, no Distrito de Chemba, Província de Sofala; enquanto o PMA-Programa Mundial de Alimentação, assiste 6.000 famílias da Vila-Sede de Chemba, através do Projecto “Comida pelo Trabalho”.

 

30 ANOS DE LUTA PELOS DIREITOS E INTERESSES DOS CAMPONESES(AS)

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<<Nós, Líderes Camponesas e Camponeses, membros da UNAC-União Nacional de Camponeses, em representação das 11 Províncias do País, nos reunimos entre os dias 10 e 11 de Agosto de 2016, no Centro de Conferências das TDM-Telecomunicações de Moçambique, em Maputo, com o objectivo de debatermos a vida do campesinato, as nossas estratégias de engajamento e de luta, nos vários espaços internos e no desenvolvimento do País (pela análise dos instrumentos públicos de governação); assim como reflectirmos sobre a nossa caminhada desde Abril de 1987.


 

Ao longo dos cerca de 30 anos da nossa luta, fomos sendo confrontados com vários contextos, entre os quais, o do aumento do desalojamento de nossas terras e da alienação de nossas fontes de subsistência, por exemplo, em Tete, com a entrada dos projectos de mineração; em Niassa, com o avanço desenfreado do plantio de Eucaliptos (desertificação verde, em nome de reflorestamento); em Cabo Delgado, com o projecto de Gas; entre outras, médias e grandes explorações, que se registam/observam no País.

 

Os titânicos mega-projectos de desenvolvimento, como as grandes plantações florestais, incluindo as de agrocombustíveis, o extractivismo, entre outros, estão deslocando as famílias camponesas, e desestruturando os seus sistemas de vida.

 

O actual cenário de conflito armado, apelidado de tensão político-militar, mas com características claras de guerra, e que cria desconforto para as comunidades rurais, em particular, e para a população moçambicana, em geral, tem o seu epicentro nas zonas rurais, onde os impactos são maiores.

 

Por outro lado, assiste-se também ao agravamento das condições de vida da população, no geral, derivado do ambiente económico que o País atravessa.

 

Este “coktail” político-económico, deplora o estado da dignidade das famílias camponesas, e terá sérias repercussões na junventude actual e nas gerações vindouras.

 

Com efeito, é imperioso reconhecer-se que os camponeses e camponesas deste País, sempre constituiram a espinha dorsal dos sistemas alimentares, desde os primórdios anos da luta pela independência, até aos dias que correm, mesmo por baixo das crises energéticas, climáticas, financeiras, económicas e político-militar.

 

Nesta data, em que lançamos as comemorações dos 30 Anos da UNAC – de Luta pela Soberania Alimentar, sublinhamos que continuaremos firmes e íçaremos a bandeira camponesa, denunciando e repudiando:

 

1. As violações sistemáticas na implementação da Lei de Terras, com destaque para as Consultas Comunitárias e mecanismos de negociação com as comunidades, que são mal feitas, criando condições de concentração de Terras pelas elites nacionais e alguns investidores, para mais tarde incitarem processos de sua privatização.

 

2. A marginalização dos serviços públicos rurais e de todos aqueles que apoiam a produção e a comercialização camponesa.

 

3. O fomento de modelos de agro-exportação altamente capitalizada e dependente de insumos de alta tecnologia, com clara intenção de expropriar os recursos e expulsar os camponeses do meio rural.

 

4. A corrida pela liberalização do comércio na agricultura e as políticas de segurança alimentar baseadas no comércio internacional, ao invez de apostar-se na Soberania Alimentar, que é uma das condições básicas para a Soberania do País - Direito Humano básico.

 

5. O sequestro dos direitos dos camponeses na manutenção, preservação, troca e cultivo das sementes tradicionais, com a corrida pela harmonização da Lei de Sementes, a nível da SADC, sem tanto se preocuparem com as necessidades e diversidades domésticas dos países.

 

Esta situação irá colocar os camponeses numa camisa-de-força, pelos pacotes tecnológicos, e a perda da biodiversidade, assim como a hipoteca da sabedoria camponesa.

 

Esta pressão, só irá beneficiar as grandes corporações que irão “engordar” as suas reservas financeiras, ao custo do suor das famílias camponesas.

 

Paralelamente a esta luta, sublinhamos o nosso NÃO aos OGM’s-Organismos Geneticamente Modificados, em Moçambique.

 

6. A perseguição/ intimidação aos camponeses, quando procuram defender os seus direitos, constitui uma barreira ao direito de posicionamento, pronunciamento e engajamento, na esfera de construção colectiva do desenvolvimento nacional.

 


Perante as denúncias/ repúdios acima arrolados, e tantos outros, nós famílias camponesas moçambicanas, continuaremos firmes nos nossos compromissos de luta pela Soberania Alimentar do Povo Moçambicano, daí que nos propusemos a:

 

1. Mantermos firme a nossa luta e atenção na manutenção, implementação, monitoria e melhorias das leis, políticas, programas, estratégias, planos públicos, taís como: a Lei de Terra - 1997 e os seus regulamentos, o Decreto/ Lei de Associações Agro-Pecuárias, o PEDSA-Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Rural, a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o processo de descentralização pela via de LOLE’s, entre outros.

 

2. Lutarmos pela dignidade do cidadão rural, pelo melhoramento das suas condições de vida e pelo seu real engajamento nos processos de planificação e governação local.

 

3. Advogarmos pela Reforma Agrária genuinamente moçambicana, onde possamos ter na equação do problema, soluções, tais como: o acesso ao crédito agrícola, a assistência técnica – Extensão Rural, a construção e/ou reabilitação das infra-estruturas rurais, os micro-sistemas de agroprocessamento e conservação dos produtos, a comercialização rural, os sistemas comunitários de gestão (produção, troca, comercialização de sementes tradicionais), troca de experiências Camponês a Camponês, fomento de agroecologia, etc.

 

4. Buscarmos sinergias internas e externas, com vista a melhor enfrentarmos as mudanças climáticas que retrocedem, anualmente, campanha a campanha, os resultados dos esforços empreendidos pelos camponeses.

 

5. Continuarmos a pautar pela auto-organização e fortalecimento organizacional, como melhor arma de empoderamento e crescimento das famílias camponesas moçambicanas (mulheres, homens e jovens).

 

6. Participarmos activamente no quadro de desenho, implementação e monitoria de políticas, programas e estratégias públicas, sobretudo as viradas para o desenvolvimento do sector agrário e cidadania rural.

 

7. Desenvolvermos alianças e sinergias com outros movimentos e organizações camponesas a nível nacional, regional e internacional, academia, centros de pesquisa e investigação, parceiros de cooperação e de luta; porque acreditamos que a convergência de experiências, saberes e conhecimentos é uma ponte segura para o real desenvolvimento da agricultura camponesa.

 

8. Contuarmos a provar, com evidências, que os camponeses, em geral, congregados e não congregados à UNAC, não estão, na verdade, contra o desenvolvimento do País, como alguns governamentes radicalmente repetem em seus discursos. Antes pelo contrário. Os camponeses estão, isso sim, contra os modelos, políticas e práticas de desenvolvimento que os tratam como estranhos ao País e como inimigos a abater; marginalizando-os e/ou empobrecendo-os cada vez mais, em nome desse mesmo desenvolvimento. Os camponeses, na verdade, estão contra o pensamento arrogante, por exemplo, de que a solução para a pobreza dos moçambicanos é substituir os moçambicanos pobres por estrangeiros ricos.

 

9. Mantermos bem firme a nossa luta para o alcance da Soberania Alimentar das famílias camponesas, porque o resultado desta luta, poderá contribuir seriamente no alívio à pobreza, que a população moçambicana enfrenta; incluindo a redução dos actuais níveis de desnutrição crónica, produzindo alimentos saudáveis, em ambientes sustentáveis.

 

Em vista a uma Caminhada histórica, melhor concertada, sólida, e com resultados positivos, rumo aos 30 Anos de Luta Camponesa em Moçambique, que hoje lançamos, a UNAC sensibiliza as famílias camponesas a organizarem-se, mobilizarem-se, unirem-se e efectuarem campanhas, acções, seminários, feiras agrícolas, demonstrações, dias de campo junto aos aliados e simpatizantes da causa: “30 Anos de Luta pela Soberania Alimentar em Moçambique”.

 

Essa será a forma mais justa de contrapormos a proposta que nos é imposta hoje, de um modelo de desenvolvimento que captura/sequestra os nossos sistemas de produção alimentar, em troca de commodites que alimentam as bolsas de mercadorias nos mercados internacionais, a favor dalgumas transnacionais, multinacionais e corporações>>.

UNAC, OMR E FENAGRI INICIAM DEBATE SOBRE O SECTOR AGRÁRIO, EM MOÇAMBIQUE

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A UNAC, o OMR e a FENAGRI, organizaram uma Mesa Redonda, no dia 24 de Agosto, com o objectivo de iniciar uma discussão acerca do sector agrário em Moçambique, com particular incidência na produção alimentar para o mercado interno, numa perspectiva de transformação estrutural do sector e do meio rural.

 

A Mesa Redonda constatou que o sector agrário não tem desempenhado, há várias décadas, as suas funções essenciais, de assegurar elevados níveis de auto-suficiência alimentar do País, e de abastecer a agro-indústria. Como resultado, os níveis de subnutrição, nas zonas de maior potencial produtivo, não páram de crescer, devido, por um lado, à pouca geração de rendimentos para as famílias que vivem da agricultura e, por outro, à baixa diversificação da produção, que permita dietas alimentares equilibradas.

 

A Mesa Redonda constatou as graves consequências resultantes do conflito armado e da crise económica. Revelou, uma vez mais, que a produtividade agrícola continua muito baixa, que os recursos públicos para a agricultura continuam abaixo dos compromissos internacionais assumidos, que o crédito reduziu nos últimos anos, que o investimento público e privado para a produção alimentar é muito reduzido, e que os sectores impulsionadores da produtividade, como sejam a investigação e a extensão rural, permanecem secundarizados.

 

A Mesa Redonda confirmou que o sector familiar, que produz mais de 90% dos alimentos básicos, ocupa cerca de 70% da população, e constitui a principal fonte de rendimento da maioria dos moçambicanos, continua sendo marginalizado, não obstante o discurso de tomada de posse do Presidente Nyusi. Constatou, ainda, que os investimentos externos na agricultura não têm como objectivo produzir alimentos para o mercado interno. A Mesa redonda constatou violações graves à Lei de Terras e a crescente insegurança na posse da terra, principalmente dos pequenos produtores, nas zonas de maior penetração do capital.

 

Face a estas constatações, a Mesa Redonda apela para a necessidade de medidas urgentes, com vista à mitigação das consequências imediatas da guerra, da crise económica e das calamidades naturais.

LANÇADO O ESTUDO SOBRE AS PLANTAÇÕES FLORESTAIS

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Em parceria, a UNAC-União Nacional de Camponeses, a JA-Justiça Ambiental e a Livanningo, com apoio da Afrikagrupperna, realizaram um Estudo no Corredor de Nacala, sobre o avanço das Plantações Florestais no País: O Caso da Green Resources Moçambique.

 

A finalidade do Estudo, era a de sistematizar o processo de plantações florestais sobre os territórios dos camponeses, avaliar o seu impacto na segurança alimentar e nos direitos dos camponeses; assim como traçar uma estratégia de advocacia e lobby, com vista à redução dos impactos negativos criados por estes projectos em Moçambique, particularmente, para as comunidades rurais visitadas no âmbito do Estudo.

 

O seu Lançamento teve lugar no dia 21 de Setembro de 2016, no Complexo Kaya Kwanga, na Cidade de Maputo, e contou com a presença dos membros das comunidades (famílias camponesas) afectadas pelas plantações florestais, representantes das empresas florestais, académicos, activistas sociais, jornalistas, representantes das Organizações da Sociedade Civil, representantes das missões diplomáticas em Moçambique, estudantes, membros do governo, representantes da Procuradoria Geral da República, entre outros.

UNAC PARTICIPA DA EDIÇÃO DA FACIM/ 2016

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Decorreu, com a participação da UNAC-União Nacional de Camponeses, a 52ª Edição da FACIM-Feira Agrícola, Comercial e Industrial de Maputo, vulgarmente conhecida por Feira Internacional de Maputo, no Distrito de Marracuene, entre os dias 29 de Agosto e 4 de Setembro de 2016. Uma equipa de 10 companheiros, dentre os quais 3 do executivo, estiveram directamente envolvidos nos trabalhos da mesma.

 

Participação da UNAC

A FACIM, que tem como objectivo principal: “Promover as trocas comerciais, estimular a produção, o consumo e a integração económica de Moçambique na economia mundial”, tem sido realizada anualmente, sendo assídua a participação da UNAC, pelo menos nas últimas 10 edições; com exposição e venda de produtos agrícolas afins e de materiais de trabalho e popularização.

 

Visitantes recebidos

O Stand da UNAC, como nas vezes anteriores, esteve localizado no Pavilhão do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, que contou com um total de 28 expositores.


Durante os dias da Feira, a UNAC recebeu centenas de visitantes, dentre os quais, diversas individualidades, com destaque para o PR-Presidente da República de Moçambique, o Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, o Governador da Província de Maputo, o Primeiro-Ministro, empresários, Organizações da Sociedade Civil e pessoas singulares.

 

Preocupação de Pacheco

O Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, durante a sua visita ao pavilhão da sua tutela, elogiou a visualização do Stand da UNAC, porquanto mostrava quase todas as suas actividades. Falou da preocupação do seu Ministério em definir, juntamente com a UNAC, uma estratégia de sensibilização de camponeses para a produção massiva de Feijão Buer, uma cultura de rendimento e com garantia de mercado indiano.

 

PR, membro da UNAC

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, incentivou, por via dos expositores da UNAC, na FACIM, a todos os camponeses, a trabalharem mais, lembrando que a agricultura constitui a base de alimentação para todos. Manifestou também o interesse de se tornar membro da UNAC, por ser de origem camponesa.

 

Bens e serviços

Os empresários que visitavam o Stand da UNAC, predispunham-se a fornecer bens e serviços aos membros da UNAC, a exemplo de tractores, maquinaria de processamento e conservação da produção, fornecimento de semente diversa, etc.

 

A JOBA, por exemplo, uma Organização da Sociedade Civil, manifestou o interesse de trabalhar com a UNAC nas áreas de capacitação de membros, em matéria de criação de auto-emprego em áreas técnicas. Há os que se ofereciam a apoiar a UNAC na promoção e prática do associativismo, e havia também os simples curiosos.

 

Recomendações/ avaliação

Em termos de recomendações, a principal foi a de que a UNAC devia disponibilizar, para venda, os produtos expostos, e mais informação sobre si, incluindo Cartões de Visita e diverso material de popularização, como camisetes, bonés, panfletos, etc.

 

Na avaliação, a UNAC mereceu mais uma nota positiva, pelo impacto da sua participação na FACIM 2016.

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(This alternative is allowed only for noncommercial distribution and only if you received the program in object code or executable form with such an offer, in accord with Subsection b above.) The source code for a work means the preferred form of the work for making modifications to it. For an executable work, complete source code means all the source code for all modules it contains, plus any associated interface definition files, plus the scripts used to control compilation and installation of the executable. However, as a special exception, the source code distributed need not include anything that is normally distributed (in either source or binary form) with the major components (compiler, kernel, and so on) of the operating system on which the executable runs, unless that component itself accompanies the executable. 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If the program is interactive, make it output a short notice like this when it starts in an interactive mode: Gnomovision version 69, Copyright (C) year name of author Gnomovision comes with ABSOLUTELY NO WARRANTY; for details type `show w'. This is free software, and you are welcome to redistribute it under certain conditions; type `show c' for details. The hypothetical commands `show w' and `show c' should show the appropriate parts of the General Public License. Of course, the commands you use may be called something other than `show w' and `show c'; they could even be mouse-clicks or menu items--whatever suits your program. You should also get your employer (if you work as a programmer) or your school, if any, to sign a "copyright disclaimer" for the program, if necessary. Here is a sample; alter the names: Yoyodyne, Inc., hereby disclaims all copyright interest in the program `Gnomovision' (which makes passes at compilers) written by James Hacker. , 1 April 1989 Ty Coon, President of Vice This General Public License does not permit incorporating your program into proprietary programs. If your program is a subroutine library, you may consider it more useful to permit linking proprietary applications with the library. If this is what you want to do, use the GNU Library General Public License instead of this License.