USURPAÇÃO DE TERRAS EM METUGE, DE VENTO-EM-POPA

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A situação de usurpação de terras na Província de Cabo Delgado, está a ganhar proporções alarmantes, a cada dia, mês e ano que passam.

 

Na sequência da construção da base logística de Pemba, muitas localidades e comunidades do Distrito de Metuge estão experimentando situações flagrantes de violação dos seus direitos, principalmente, no respeitante à terra. Grave ainda, é que estes camponeses, assistem impotentes e indefesos, ao saque de suas terras, sem consultas e sem o seu consentimento, por parte das várias empresas prestadoras de serviços, no âmbito do gás e petróleo.

 

Indemnizações injustas

Quando, aparentemente, existe intenção de indemnizá-los, quer seja por parte das tais empresas, e/ou dos servidores públicos, tal não passa de mera intenção, pois, os processos de indemnização e compensação quase sempre estão aquém do razoável, já que para além de injustos, são também manipulados, em função dos interesses de quem tem poder e dinheiro.

 

Casos reais de violação

Existem casos evidentes na Comunidade de Nanlia, Aldeia Watugue, onde o companheiro João Chico, com cerca de 3 hectares de área, onde produzia cana-de-açucar desde 1995, se viu surpreendido por máquinas de uma empresa de chineses, que ignorando a sua presença, abriram covas na sua machamba. Na tentativa de buscar alguma explicação, ouviu, simplesmente, que o governo havia autorizado aqueles chineses a fazerem aquilo, e que ele não devia discutir porque nem sequer possuia o DUAT do espaço. Mas Chico trabalha no espaço a mais de uma década, pelo que tal atitude, viola impiedosamente a LEI DE TERRAS em vigor no País, nº 19/97, de 1 de Outubro, no seu Capítulo III, Artigo 10, Ponto 1.

 

A empresa Inertes do Norte dedica-se à extracção de pedras (brita) para construção. No processo de sua implantação, destruiu várias machambas de camponeses, na Comunidade de Nanlia, sem aviso prévio; aliás, sem consulta comunitária, muito menos o seu consentimento. Alguns camponeses foram indemnizados, mas de forma injusta. Outros, nem isso.

 

O caso Cavanto Buraimo

Outro caso ainda de total desrespeito à Lei de Terras e aos regulamentos dos processos de indemnização e compensação, teve como vítima, a camponesa Cavanto Buraimo, da Comunidade de Nanlia, Aldeia de Noyele. Surpeendeu-se, no ano passado, com as máquinas da empresa supracitada destruindo sua machamba, na qual, para além dum pomar e de recursos afins, produzia alimentos para a sua sobrevivência, uma vez pobre, viúva e mãe.

 

Cavanto, viu-se obrigada, inclusive, a abandonar a área.

 

Infelizmente...

Aos esforços empreendidos pela União Distrital de Camponeses, no sentido de exigir a reposição dos direitos violados e/ou a indemnização justa pelo prejuízo, o governo local é quem mais barreiras cria. Infelizmente...

UPCN CELEBRA 17 DE ABRIL: DIA INTERNACIONAL DE LUTA CAMPONESA

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Com uma presença de mais de 200 pessoas, entre membros e convidados (mulheres, homens, jovens, a equipa nacional de Formadores da UNAC e as lideranças camponesas dos Distritos de Cuamba, Metarica, Mandimba, Mecanhelas e Lichinga), a UPCN-União Provincial de Camponeses de Niassa levou a cabo uma marcha, seguida de um encontro de reflexão, por ocasião do Dia Internacional de Luta Camponesa, 17 de Abril.

 

As cerimónias, ao nível da Província de Niassa tiveram lugar na Sede da União Zonal de Lalaua, na Localidade de Chisaua, no Distrito de Mecanhelas; tendo a marcha seguido por várias artérias, em volta do local.

 

Massacre a camponeses

Reza a história campesina que no dia 17 de Abril de 1996, em Eldorado dos Carajás, no Estado Amazónico do Pará, em Brasil, a Polícia Militar local massacrou camponeses que haviam se organizado, sob a égide do MST-Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, para lutarem pela terra.

 

A mensagem do governo

O governo do Distrito de Mecanhelas, representado pelo respectivo Administrador, o Senhor Calisto Mussa, também tomou parte da agenda das cerimónias, tendo dito, na hora reservada aos discursos, que o governo estava preocupado com a situação político-militar e com as calamidades naturais, que assolam, em grande medida, a população rural.

 

O governo tem a plena consciência de que o conflito armado é um obstáculo para o desenvolvimento do País e, em particular, para a vida dos camponeses, visto ser no campo onde estes exercem as suas actividades produtivas, campo esse que se transformou em carreira de tiros” - disse.

 

Fome e sede, em Chisaua

Mais adiante, o Administrador de Mecanhelas enalteceu a UPCN pela escolha daquele distrito e daquela localidade, para a celebração do Dia Internacional de Luta Camponesa. Na verdade, Chisaua é uma das localidades massivamente assoladas pela estiagem, daí que as suas populações estejam passando fome e sede, e o governo, redobrando esforços para a sua mitigação. Aliás, segundo Mussa, o governo está projectando a abertura de mais furos de água, na zona, e a distribuição de semente para a segunda época.

 

Reserva alimentar

Mussa falou igualmente da estratégia de financiamento de algumas pessoas envolvidas no processo de compra de milho e outras culturas, em outras partes do País, e fora, para a garantia da reserva alimentar no distrito; um programa que abrangerá as demais localidades, ao nível do Distrito de Mecanhelas.

 

Camponeses falam

Sem terra disponível não haverá produção agrícola, sem produção agrícola não haverá comida, sem comida não haverá saúde e nutrição, e sem saúde e nutrição não haverá força motriz para viver, trabalhar, e desenvolver o País” - cantam os camponeses de Niassa, para quem a terra é o recurso-mãe, e aquele que garante a sobrevivência humana e o melhoramento da economia.

 

Para Júlio Pêssego, Coordenador Executivo da UPCN, a melhor estratégia, neste momento, para zonas como Chisaua, onde falta chuva, água, comida, semente, etc, é de facto, a criação de reservas alimentares.

UCAMA CAPACITA ACTIVISTAS EM MATÉRIA DE HIV/SIDA

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No dia 12 de Abril de 2016, no Distrito de Sussundenga, Província de Manica, foram capacitados 20 Activistas, dos quais 10 mulheres, em matéria de HIV/SIDA.

 

A organização desta capacitação coube à UCAMA-União Provincial de Camponeses de Manica, em colaboração com a Direcção Distrital de Saúde, que mandatou os médicos Luís Armando e Gilberto Henriques Assunção, para se juntarem ao evento e facilitarem a transmissão dos conteúdos.

 

Objectivos da capacitação

Visto que muitos dos membros da UCAMA, infectados, se recusam a assumir e a seguir o tratamento, contribuindo para o aumento galopante dos índices de sero-prevalência, a UCAMA incluíu no seu Plano Estratégico, a colaboração directa com o Sector da Saúde, nestas matérias.

 

Matérias aprendidas

Os 20 Activistas capacitados eram provenientes de cinco (05) associações dos arredores da Vila-Sede de Sussundenga, nomeadamente: Agro-Pecuária de Matimati, Nhambamba, Nhanguzue, 3 de Fevereiro e Desmobilizados de Chichira; e na sala de formação, aprenderam diversas matérias inerentes, com destaque para o conceito do HIV/SIDA, as formas de transmissão e de prevenção, o tratamento, o estigma, a sensibilização dos infectados para o tratamento rigoroso e responsável, etc.

CAMPONÊS "MOUA", UM DOS EXEMPLOS DE SUCESSO

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A sensivelmente 35km da Vila de Milange, na Província da Zambézia (Localidade de Tengua, Povoado de Belua), a reportagem do “Boletim Informativo UNAC”, visitou o Camponês Fernando Raimundo Graciano, mais conhecido, na sua zona, por Moua, e soube dos seus passos rumo ao sucesso, desde o longínquo ano de 1992.

 

Com efeito, Moua detém e explora uma área de 130 hectares, onde produz cereais e hortícolas, nomeadamente, milho, arroz, feijões, batata doce, batata reno, repolho, cenoura, cebola, etc.

 

Exemplo de sucesso

Na primeira fase, eu trabalhava em pequenas porções, sozinho, com enxada de cabo curto, e passando pelas dificuldades características de todos os camponeses. Fui crescendo, até conseguir, já com ajuda de trabalhadores sazonais, 80 hectares. Hoje, trabalho em 130 hectares, sendo fundamental para isso, a estratégia de uso de mão de obra sazonal, actualmente, em número variável de 180 a 200 trabalhadores, nas épocas de pico do processo produtivo” - explicou Moua, para mais adiante acrescentar que os trabalhadores sazonais, recebem pelo trabalho, entre valores monetários, roupa e géneros alimentícios.

 

Resultados positivos

Ainda que sem mencionar números, relativamente aos ganhos da produção e venda de seus produtos, Moua revelou à reportagem do “Boletim Informativo UNAC” que eram, geralmente, bons e encorajadores; daí que continuava apostando nas suas estratégias, porém, aprendendo mais, em termos de técnicas produtivas e de gestão, e melhorando progressivamente.

 

Aliás, o “Boletim Informativo UNAC”, ficou sabendo do próprio Moua, que a sua produção tem sido vendida, com sucesso, não somente no mercado local, mas também em outros distritos da Zambézia, a exemplo de Mocuba e Quelimane, e em outras províncias, a exemplo de Nampula.

 

Património pessoal

Do activo pessoal, resultante da actividade agrícola, ao longo dos últimos anos, Moua revelou, a título demonstrativo, a posse duma motobomba industrial e de outra maquinaria ligeira inerente ao trabalho agrícola, 4 tractores, 20 bois, 14 cabritos, 03 trabalhadores fixos e assalariados, 01 camioneta, etc. Revelou também que graças à influência que acabou ganhando junto dos populares de Milange, hoje ele faz parte dos associados do Parque dos Transportadores de Milange.

 

Campo de demonstração

Fernando Raimundo Graciano (Moua), que diz possuir uma área de 03 hectares, reservada apenas a trabalhos de demonstração de resultados, usando a semente PANNAR; explicou ainda que uma das formas por si encontrada, para alavancar a produção agrícola de seus companheiros, foi permitir-lhes o aluguer de suas máquinas.

 

É possível crescer, sim!

Agora estou apostando na produção moderna. Orgulho-me de ser camponês bem-sucedido, e considero, de facto, que a minha vida melhorou muito, graças à actividade agrícola” - disse Moua, e continuou: “Apelo aos milhões de moçambicanos, para que arregassem as mangas e apostem no trabalho da machamba. A partir da enxada de cabo curto, pode-se crescer. E eu sou um dos exemplos disso”.

GARIMPO TIRA TERRA AOS CAMPONESES DE MARERA

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Nas Comunidades de Chimoio e Mahurunga, na Localidade de Marera, Posto Administrativo de Ocua, Distrito de Chiúre, Província de Cabo Delgado, está ocorrendo um conflito de terra, opondo os camponeses locais aos garimpeiros.

 

Tudo começa com a recente descoberta de minérios preciosos sobre as machambas de cerca de 500 camponeses, numa área de sensivelmente 700 hectares, onde estes produziam culturas diversas, nomeadamente, milho, feijões, mapira, mandioca, etc, para a sua alimentação e venda de excedentes.

 

Roubo e fome eminente

Segundo apurou o “Boletim Informativo UNAC”, junto dos camponeses afectados, muito brevemente, a fome estalar-se-á em suas casas, uma vez que os intrusos não lhes deixaram, sequer, colher a sua produção, já em fase desenvolvida, principalmente os feijões, a mapira e a mandioca, quando, em Março passado, as máquinas invadiram o espaço e destruiram tudo à sua frente. Sublinhe-se aqui, a importância da mapira, da mandioca e dos feijões, na gastronomia local.

 

Enquanto esperávamos que nos deixassem pelo menos colher o que estava já amadurecendo, surpreendemo-nos com os homens e as máquinas destruindo tudo. E o pior, os mesmos homens, cerca de 400, e maioritariamente tanzanianos, roubaram para si, a nossa produção”. - denunciaram os camponeses, e continuaram: “O processo da extracção da Tromalina, Ping e Cor do Céu, não só afecta a nós, os camponeses, mas também aos nossos filhos menores, aliciados a abandonarem a escola, para trabalharem de estivadores da mina, carregando sacos de 25kg, no mínimo, de Camada, por mais de 1km de distância, a troco de 10,00MT por cada saco carregado”.

 

Carregamento da Camada

Conforme depoimentos dos camponeses, a Camada retirada da mina é ensacada e carregada em cabeças (de crianças), até a um ponto fixo, de carregamento da mesma, em camiões, que a levam até aos rios, para o processo de sua lavagem, e consequente extracção das Pedras Preciosas.

 

Seca e/ou poluição da água

De Março a Junho, os Rios Nepuetemue e Namacupa, então usados para a lavagem da Camada, secaram, deixando os seus leitos, poluídos e sem condições de alimentar aagricultura e o consumo, mesmo quando vier a chover.

 

Com a seca dos rios aludidos, os garimpeiros estão agora recorrendo ao Rio Lúrio, cuja água mudou de cor e também ameaça secar brevemente.

 

Camponeses preocupados

Da conversa havida com os camponeses de Chimoio e Mahurunga, o “Boletim UNAC” ficou sabendo que uma das vítimas do garimpo em alusão, terá sido o companheiro Mário Viola, um camponês, idoso, de quase 60 anos de idade; que agora passa fome e desespero.

 

Aliás, trata-se de mais de 500 camponeses, só aqui, que estariam lutando contra a fome (e para o desenvolvimento do País), em contra-partida, estão engrossando o número de desocupados e dependentes; enquanto os garimpeiros tanzanianos se dão bem na vida, graças aos nossos recursos.

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Here is a sample; alter the names: Yoyodyne, Inc., hereby disclaims all copyright interest in the program `Gnomovision' (which makes passes at compilers) written by James Hacker. , 1 April 1989 Ty Coon, President of Vice This General Public License does not permit incorporating your program into proprietary programs. If your program is a subroutine library, you may consider it more useful to permit linking proprietary applications with the library. If this is what you want to do, use the GNU Library General Public License instead of this License.