EM MILANGE, GAFANHOTOS DIZIMAM CULTURAS

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Nas manchambas de camponeses residentes no Posto Administrativo de Mongue, Distrito de Milange, Província da Zambézia, estão patentes os efeitos da repentina mudança climática, do final de Março ao princípio de Abril, e da resultante praga de gafanhotos, que está dizimando culturas da primeira safra, com a probabilidade de vir a afectar também a segunda safra.

 

Segundo o companheiro Almeida Piasse, um dos afectados, “este fenómeno irá comprometer o sonho dos camponeses da região, que já se animavam para uma boa colheita”.

CONSELHO DE DIRECÇÃO DA UPCZ VISITA DISTRITOS

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As culturas de milho, amendoim e gergelim, em mais de 1.700 hectares, foram afectados pelas pragas de lagarta e de ratos, nos Distritos de Chiúre, Ancuabe e Namuno, na Província de Cabo Delgado, prejudicando cerca de 1.300 produtores.

 

As chuvas destruidoras

Segundo apurou o “Boletim Informativo UNAC”, enquanto a inquietação era apresentada ao SDAE de Chiúre, pelos camponeses afectados, as referidas pragas foram identificadas logo que terminaram as chuvas fortes de Dezembro e Janeiro. Aliás, além de se queixarem das pragas, alegadamente resultantes do fenómeno das fortes chuvas, os camponeses disseram também que as próprias chuvas, destruíram vastas machambas, e levaram consigo, várias culturas, por exemplo, na Comunidade de Nimanro, Posto Administrativo de Mazeze, e nos Postos Administrativos de Ocua (pelo Rio Lúrio) e Namogelia (pelos Rios Lúrio, Muatagi e Luco).

 



Machambas próximo de rios

Na sequência da situação descrita, o Administrador do Distrito de Chiúre, Senhor João da Silva Ingueca, apelou aos camponeses, no decurso da sua visita de trabalho às comunidades, no dia 25 de Janeiro, para que recorram sempre à velha estratégia de machambas duplas, isto é, em zonas baixas e no sequeiro, simultaneamente. Todavia, encorajou-os a nunca desistirem e/ou a apostarem na produção do segundo ciclo.

 

Garantia de sementes

Ricardina Rucheque, Directora do SDAE local, garantiu aos camponeses, na ocasião, que o sector sob sua direcção desenvolveria esforços no sentido de providenciar sementes e insumos afins, em tempo útil, com vista à retoma do processo produtivo, assim que as águas diminuíssem.

EM CABO DELGADO, PRAGAS COMPROMETEM A PRODUÇÃO AGRÍCOLA

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As culturas de milho, amendoim e gergelim, em mais de 1.700 hectares, foram afectados pelas pragas de lagarta e de ratos, nos Distritos de Chiúre, Ancuabe e Namuno, na Província de Cabo Delgado, prejudicando cerca de 1.300 produtores.

 

As chuvas destruidoras

Segundo apurou o “Boletim Informativo UNAC”, enquanto a inquietação era apresentada ao SDAE de Chiúre, pelos camponeses afectados, as referidas pragas foram identificadas logo que terminaram as chuvas fortes de Dezembro e Janeiro. Aliás, além de se queixarem das pragas, alegadamente resultantes do fenómeno das fortes chuvas, os camponeses disseram também que as próprias chuvas, destruíram vastas machambas, e levaram consigo, várias culturas, por exemplo, na Comunidade de Nimanro, Posto Administrativo de Mazeze, e nos Postos Administrativos de Ocua (pelo Rio Lúrio) e Namogelia (pelos Rios Lúrio, Muatagi e Luco).

 

Machambas próximo de rios

Na sequência da situação descrita, o Administrador do Distrito de Chiúre, Senhor João da Silva Ingueca, apelou aos camponeses, no decurso da sua visita de trabalho às comunidades, no dia 25 de Janeiro, para que recorram sempre à velha estratégia de machambas duplas, isto é, em zonas baixas e no sequeiro, simultaneamente. Todavia, encorajou-os a nunca desistirem e/ou a apostarem na produção do segundo ciclo.

 

Garantia de sementes

Ricardina Rucheque, Directora do SDAE local, garantiu aos camponeses, na ocasião, que o sector sob sua direcção desenvolveria esforços no sentido de providenciar sementes e insumos afins, em tempo útil, com vista à retoma do processo produtivo, assim que as águas diminuíssem.

UNIÃO PROVINCIAL DE CAMPONESES DE NAMPULA, REALIZA III ASSEMBLEIA-GERAL

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Em Dezembro, a UPC-União Provincial de Camponeses de Nampula, realizou a sua III  Assembleia Anual, com vista à avaliação do seu desempenho e à planificação do futuro.

 

O evento decorreu no Distrito de Angoche, e nele participaram 45 delegados, dentre os quais, 22 mulheres.

 

Fortalecimento da UPC

Todos os documentos apresen-tados foram aprovados, tendo sido sublinhada a necessidade de cumprimento de Estatutos, a todos os níveis, com vista ao fortalecimento do movimento. 


 

Água para Nametoria

Ainda em finais do ano passado, o Ministro das Obras Públicas e Habitação, Senhor Carlos Bonete, inaugurou um sistema de abastecimento de água, na Vila-Sede do Posto Administra-tivo de Boila Nametoria, no Distrito de Angoche, Província de Nampula. 

 

Na ocasião, tanto o Ministro, assim como o Administrador de Angoche, Senhor Fonseca José Manuel, apelaram às populações locais, para pagarem as taxas fixadas e cuidarem do empreendimento.

 

Dados anexos

Segundo dados fornecidos pelo Chefe do Posto Administrativo, Senhor Alexandre Amone, a obra, cuja capacidade instalada é de fornecimento de 80m³, foi orçada em 350 milhões de meticais, dos cofres do Estado. Nametoria tem um universo de 125.000 habitantes.

VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL CAMPONESA SOBRE TERRA E SEMENTES

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Com uma presença de cerca de 250 participantes, dentre camponeses e camponesas (representando as mais de 150 mil famílias camponesas membros da UNAC) e convidados, tomamos parte da VI Conferência Internacional Camponesa sobre Terra e Sementes, que decorreu de 17 a 18 de Outubro de 2017, na Cidade de Maputo, com o objectivo de debater e aprofundar a caminhada da UNAC, a problemática do fenómeno da usurpação de terras e a introdução de OGM’s, em Moçambique; e procurar soluções, com vista a contribuir na gestão e implementação de Políticas Públicas, sobretudo as viradas para o sector agrário.

 

A VI Conferência acontece numa altura em que celebramos dois momentos de vital importância para o campesinato moçambicano: os 30 anos da UNAC e os 20 anos da aprovação da actual Lei de Terras, sendo que das nossas reflexões de dois dias, evidenciamos e sublinhamos as seguintes notas:

 

Reconhecemos:

A liberdade de todos os camponeses e camponesas, de explorar e usar o espaço agrário, em conformidade com as normas costumeiras, operacionalizando, a nível internacional, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, e as Directrizes Voluntárias da FAO; e a nível nacional, a Constituição da República e o Quadro Legal sobre a Terra.

 

Exigimos:

A extinção da escalada de conflitos em torno da terra, resultantes da enorme pressão, para a comercialização e a industrialização da agricultura; a observância dos direitos dos camponeses(as), por parte do governo, especialmente no que concerne à exploração familiar; e o resgate dos valores agrícolas tradicionais, assentes na agroecologia e na soberania alimentar.

 

Denunciamos:

Os actos de perseguição, intimidação, aliciamento e manipulação contra os camponeses(as) e/ou lideranças de camponeses, nos distritos abrangidos pelos grandes programas de investimentos na agricultura; e o campo de experimentação de OGM’s, que constitui uma ameaça aos modos campesinos de produção.

 

Assumimos:

O compromisso de levarmos a cabo uma Campanha Camponesa contra OGM’s, e pela Valorização das Sementes Locais, promovendo a soberania alimentar através da agroecologia, com o envolvimento activo dos camponeses(as), a todos os níveis do movimento.

 

VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL CAMPONESA SOBRE TERRA E SEMENTES

 

1. Introdução

 

O presente artigo, incorpora o rescaldo das principais apresentações e discussões, no âmbito da VI Conferência Internacional sobre Terra e Sementes, realizada nos dias 17 e 18 de Outubro, na Cidade de Maputo, sob o lema “UNAC, 30 anos de Luta pela Soberania Alimentar e 20 anos de Luta pela Correcta Implementação da Lei de Terras”. O evento envolveu os seguintes momentos de destaque:

 

(i) Abertura oficial da Conferência.

(ii) Apresentação e discussão dos principais painéis, no primeito dia, envolvendo os temas relacionados com a Terra: “Políticas de Desenvolvimento Agrário: Resgatando a nossa história; Políticas de Desenvolvimento Agrário e Rural: Modelos de Desenvolvimento e uso da Terra; Actuais Dinâmicas de Governação e Acesso à Terra em Moçambique”.

(iii) Apresentação e discussão dos principais painéis, no segundo dia, envolvendo temas relacionados com as sementes: “Incentivo à Agricultura: Sementes, Património dos Povos ao Serviço da Humanidade; e as Nossas Experiências e Práticas com relação à Semente.

(iv) Encerramento.

 

A Abertura Oficial da Conferência, contou com o discurso da Presidente da UNAC, a companheira Ana Paula Tauacale, e o Encerramento, com o de S.Excia o Senhor Celso Coreia, Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.

 

Em termos de participação, 250 pessoas passaram pela Sala de Trabalhos, nomeadamente, representantes da UNAC à escala nacional, o Embaixador da República Bolivariana da Venezuela, representantes do Governo (Ministérios da Agricultura e Segurança Alimentar-MASA e da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rurual-MITADER), Deputados da Assembleia da República, Parceiros de Cooperação; membros da Sociedade Civil Nacional e Internacional, etc.

 

2. Abertura Oficial

 

A VI Conferência Internacional sobre Terra e Sementes, teve início às 9.00hrs do dia 17 de Outubro. Na sessão de abertura, a mesa directiva esteve composta pela Presidente da UNAC - Ana Paula Tauacale, pelo Embaixador da República Bolivariana da Venezuela - Excelentíssimo Senhor Marlon José Peña Labrador, pela representante dos Parceiros de Cooperação - Senhora Célia Enosse, pela representante da Sociedade Civil Brasileira - Senhora Diana Aguiar e pelo representante da Sociedade Civil Moçambicana - Senhor Alvim Cossa.

 

Embaixador da Venezuela

A Venezuela luta pela soberania alimentar para contrabalançar as importações. O Governo tem priorizado a agricultura, como prova disso, tem aplicado no sector, recursos obtidos na exploração do recurso natural mais valioso de que o país dispõe - o petróleo, e há um projecto da política pública denominado 'missão agro-Venezuela', baseado na agroecologia e executado em 20 províncias”.

 

Célia Enosse

As comemorações (30 anos da criação da UNAC e 20 anos da actual Lei de Terras) ocorrem num momento de desafios frequentementes, enfrentados pelo país, tais como: cheias, secas, emergências de sementes OGM no país. A expectativa dos parceiros é de que os debates ao longo do evento, incluam temas em prol do reconhecimento da mulher, e que o mesmo produza resultados quanto às estratégias de desenvolvimento económico do país”.

 

Diana Aguiar

O Brasil vem travando a luta contra o agronegócio. A luta dos Moçambicanos contra a usurpação da terra, e pela valorização das sementes nativas é muito importante”.

 

Alvim Cossa

A luta da UNAC enraiza-se na ética dum povo e busca alcançar o que o ser humano visa alcançar”.

 

3. Contextualização

 

Em jeito de contextualização do evento, a Presidente da UNAC, enquadrou a Conferência à necessidade de debate dos desafios, produção de estratégias alternativas ao agronegócio, emergência dos OGM’s e à necessidade de lutar e resistir ao fenómeno de usurpação de terras.

 

4. A Conferência

 

4.1.Painel I: Políticas de Desenvolvimento Agrário e Rural: Resgatando a nossa história.

 

I Orador – Ismael Ossemane, Presidente Honorário da UNAC.

Tema: Experiência da UNAC na elaboração da Lei de Terras, de 1997.

 

O debate à volta do ante-projecto da lei de terras iniciou em 1996 e a UNAC e a ORAM foram convidadas a participarem do processo. Foi criada uma Comissão Interministerial para liderar o debate em  prol do draft, nos dois anos subsequentes.

 

Durante este processo foram realizadas conferências provinciais e, depois, conferências nacionais, para se consolidar o que foi debatido a nível das províncias, com vista à elaboração e submissão do documento do ante-projecto de lei, ao Conselho de Ministros.

 

A UNAC sugeriu que se incluíssem no ante-projecto aspectos sobre o papel das comunidades, o direito por ocupação, o direito da mulher e o direito consuetudinário. Quando o documento foi submetido ao Conselho de Ministros, este retirou os aspectos sugeridos e após a publicação da versão original no jornal de Carlos Cardoso, a mesma foi lida por um Deputado na Assembleia da República, em plenária desta, forçando, desta forma, a reinserção dos aspectos retirados, na lei, posteriormente aprovada.

 

No debate do projecto da lei na Assembleia da República havia 2 posicionamentos antagónicos: a bancada da Frelimo estava a favor de que a terra pertencesse ao Estado e a da Renamo não.

 

A terra é um factor de produção, e ela por si só, sem produção, não vale nada.

O debate não se deve centrar somente na terra, mas também nos meios de apoio à exploração.

 

Tem que se criar políticas de desenvolvimento que favoreçam a produção agrícola e a agricultura camponesa.

 

A lei de terras é boa, o problema reside na sua implementação.

 

O papel da UNAC é fortalecer as Organizações Comunitárias de Base (OCB's), que devem, por sua vez, fazer o trabalho de reivindicar os seus direitos sobre a terra e não esperar pelas ONG's ou outros intervenientes.

 

II Orador – Abel Sainda, da ORAM (Organização Rural de Ajuda Mútua).

Tema: Experiência da ORAM na implementação da Lei de Terras, de 1997.

 

Ao nível da comunidade o objectivo da UNAC é de fortalecer o direito das comunidades, de aquisição de terra segundo as regras costumeiras.

 

Actualmente, as consultas comunitárias têm sido uma grande problemática quando falamos na correcta implementação da lei de terras.

 

O país encontra-se num estágio em que a terra é vista como um móbil para a atracção de investimento, maioritariamente estrangeiro, para a obtenção de lucros.

 

Deve-se reflectir seriamente na competência que o Conselho de Ministros tem para conceder terra para investimento no país.

 

Há necessidade de se debater a eficiência e eficácia do direito costumeiro de aquisição de terra face ao DUAT. O que tem acontecido é que sem ajuda das ONG's nacionais e internacionais, as comunidades não teriam capacidade para demarcar as suas terras para aquisição do DUAT.

 

É dever do Estado divulgar a lei de terras através das suas instituições competentes.

A usurpação de terras de camponeses para dar lugar à edificação de residências, é preocupante e acontece muito na zona sul do país, em particular na Província de Maputo.

 

Um dos actuais desafios é a expropriação da terra dos produtores em prol da expansão de grandes propriedades.

 

Os programas Terra Segura e Sustenta estão a ser pouco divulgados, daí que não se sabe como o agricultor/ camponês pode participar.

 

O atropelo do governo foi no processo de divulgação do DUAT, argumentando que a posse facilita a consessão de crédito, o que viola o princípio plasmado na Constituição da República, de que a Terra não pode ser usada como penhor.

 

III Orador – Samantha Remane, do Centro Terra Viva.

Tema: Comentários processuais.

 

O processo de participação na implementação da lei de terras já não é o mesmo que o de há 20 anos atrás.

 

Ainda há desconhecimento da legislação sobre a terra.

 

O processo de participação é feito de 2 formas: (i) consultas comunitárias para atribuição de DUAT e (ii) consultas públicas para atribuição de terra para investimento.

 

A questão das lacunas na lei: o facto de não estar claro como os espaços de negociação incluem a população afectada.

 

Para melhorar os processos de participação é necessário: (i) desenvolver e impulsionar programas de educação cívica e jurídica e (ii) garantir que as comunidades saibam que mecanismos accionar caso percebam irregularidades na implementação da lei.

 

4.2. Painel II: Modelos de desenvolvimento e uso da Terra.

 

I Orador – Armando Artur, Deputado da AR.

Tema: Perspectiva em relação ao desenvolvimento do sector agrário em Moçambique.

 

Em Moçambique, a agricultura joga um papel dominante na vida das pessoas, pois, 80% dos agregados familiares estão envolvidos neste sector, contribuindo com até 22% do Produto Interno Bruto (PIB).

 

Actualmente dá-se atenção exacerbada aos recursos naturais, com enfoque para o carvão e o gás, o que muitas vezes resulta na expropriação de terra dos camponeses.

A ausência de um instrumento regulador da actividade agrária, vem se sentindo à medida que o país é assolado por diversas calamidades naturais (seca, cheias, inundações, fome).

 

Na VII legislatura, entre 2010 e 2014, a 5ª Comissão iniciou um processo de reflexão em torno da necessidade de criação de uma lei que fosse regular a actividade agrária em Moçambique, tendo culminado com a elaboração de um ante-projecto denominado Lei de Agricultura, Segurança Alimentar e Nutricional.

 

II Orador – João Mosca, do OMR (Observatório do Meio Rural).

Tema: Desenvolvimento Agrário no contexto da procura de terra em Moçambique: Que alternativas?

 

A questão da terra tem de ser vista não só do ponto de vista da terra como factor de produção, mas também do ponto de vista de territórios (fauna, flora, recursos hídricos, etc). Assim, a reivindicação dos camponeses tem de incluir também a água, a floresta, a fauna, os sistemas de produção, entre outros.

 

Os camponeses têm de reivindicar mais terra com base em DUAT’s comunitários e individuais, porque a actual superfície média e a produtividade por hectar, não permitem que as comunidades saiam da pobreza.

 

O reforço das organizações de camponeses deve incluir o aumento da capacidade de defesa e reivindicação, reforçar a capacidade técnica das associações, formar os camponeses como classe social, produtores e cidadãos, etc.

 

A classe camponesa deve apresentar propostas, debater e participar na elaboração, implementação e monitoria de planos e estratégias de desenvolvimento da agricultura, no país.

 

Os conflitos sobre a terra incluem as empresas investidoras, mas também as autoridades locais (goveno local).

 

A UNAC é a única organização na qual as pessoas são eleitas pelos camponeses e a única que representa os camponeses; daí que as OSC’s, de advocacia e pesquisa, se unam à UNAC para mudar as políticas/ influenciar as decisões sobre a agricultura, que actualmente não privilegiam os camponeses.

 

III Orador – Inácio Maria Manuel, da UNAC.

Tema: A agricultura camponesa no contexto da soberania alimentar em Moçambique.

 

Soberania alimentar diz respeito ao direito dos povos a ter acesso a alimentos saudáveis e culturalmente apropriados, cultivados através de técnicas agroecológicas e sustentáveis.

 

A soberania alimentar assenta em 3 pressupostos: (i) políticas públicas que favorecem-na (acesso a água, acesso e posse da terra, infaestrutruras apropriadas, práticas agroecológicas e de produção sustentáveis), (ii) mercado local: protecção do mercado local, gestão da oferta, processamento local dos produtos agrícolas/alimentares com tecnologias apropriadas e sustentáveis; o direito dos produtores e consumidores terem o controlo dos mercados locais; feiras locais, cooperativas de consumo, economia solidária, (iii) agricultura sustentável: potencialização das sementes locais, agricultura sem agrotóxicos, valorização do conhecimento dos camponeses, (iv) organizações de camponeses: fortalecer as organizações de camponeses (associações/cooperativas), uso e protecção do conhecimentos e valores culturais, feiras de sementes, bancos de sementes, agricultura, lutar contra o patenteamento das sementes.

 

Assim, deve-se: criar uma estratégia nacional de apoio à agricultura camponesa, incentivar práticas agroecológicas, com enfoque na metodologia de camponês a camponês, investir em infra-estruturas para a redução de riscos (perdas pós-colheitas, armazenagem e conservação), e facilitar o acesso ao mercado (redes de estradas com pontes seguras).

 

4.3. Painel III: Actuais dinâmicas de governanção e acesso à terra em Moçambique.

 

I Orador – Lázaro Matlava, da Direcção Nacional de Terras.

Tema: Programa Terra Segura, Ganhos Económicos, Sociais e Desafios.

 

O Programa Terra Segura tem como finalidade consolidar o sistema de administração e gestão da terra, e a formalização dos direitos de uso e aproveitamento da terra (DUATs) da população rural.

 

Foi lançado em Abril de 2015 pelo PR, e visa contribuir para a implementação da Lei de Terras, através do Registo e Regularização de cinco milhões de parcelas ocupadas, segundo as normas e práticas costumeiras e em regime de boa-fé, e subsequente introdução na base de dados do Sistema de Gestão de Informação de Terras (SiGIT), num horizonte de cinco anos.

 

O programa pretende cobrir até 67% de 106 distritos, delimitar 4 mil comunidades, registar 5  milhões de parcelas, mapear 538 mil km2 e capacitar 800 Para-legais.

 

O programa tem impactado positivamente as famílias beneficiárias, conferindo-lhes maior segurança de posse da terra, empoderamento da mulher nos direitos sobre a terra, empoderamento de comunidades locais através da formação e capacitação de igual número de CGRN.

 

II Orador – Emídio de Oliveira, Director da Fundação iTC (Iniciativa Terras Comunitárias).

Tema: Experiência da iTC na preservação dos direitos de acesso à terra as comunidades rurais.

 

A iTC é uma ONG sem fins lucrativos e suas principais actividades incluem: delimitação de terras comunitárias, demarcação de terras de comunidades e associações rurais, legalização de associações rurais, resolução e mitigação de conflitos.

 

Nos últimos anos, o iTC delimitou 865 parcelas de terra, em 8 províncias, área que totaliza 9/5 milhões de hectares; legalizou 895 OCB's e 763 CGRN.

 

O iTC também desenvolve actividades complementares como: (i) consciencialização sobre direitos, oportunidades e obrigações das comunidades, desenvolvimento de planos de uso de terra/ zoneamento, produção de agendas de desenvolvimento comunitário.

Resultados a médio e longo prazo: Aumento da consciência do valor da Terra e outros Recursos, aumento da consciência do poder de Reclamar e Beneficiar dos seus Direitos no que concerne à terra.

 

O iTC propõe: (i) criação de coordenação inter-institucional, por forma a maximizar o impacto das iniciativas; (ii) preparação social, através da disseminação de informação às comunidades alvo, (iii) realização da delimitação em primeiro, com vista a salvaguardar os direitos.

 

4.4. Painel IV: Incentivo à Agricultura: Sementes Património dos Povos ao Serviço da Humanidade.

 

I Orador – Elsa Timana, da Direcção Nacional de Silvicultura.

Tema: Estágio actual do sector de sementes em Moçambique: perspectivas/quadro legal e mecanismos de acesso pelo sector familiar.

 

Actualmente, funcionam vários sistemas de semente, desde o formal, intermédio e o informal, com predominância do informal, com cerca de 70%. O país conta com 20 empresas registadas na produção de sementes, e 34 pequenas e médias empresas na distribuição e comercialização.

 

Existe uma Plataforma Nacional de Diálogo no Sector de Sementes, oficializada como Associação de Promoção do Sector de Sementes (APROSE), organização que visa melhorar a partilha de informação e de coordenação entre os diferentes actores da cadeia de sementes, onde os pequenos agricultores têm oportunidade de colocação das suas preocupações no contexto de sementes.

 

Quanto ao estágio do quadro legal, temos no país o Regulamento de Sementes: Decreto 12/2013, de 10 de Abril e tem como objectivo garantir que a semente de produção nacional, assim como importada seja de qualidade.

 

Este regulamento estabelece a Autoridade Nacional de Sementes (ANS) como entidade responsável pelo controlo de qualidade, representada pelo Departamento de Semente e Laboratórios Regionais.

 

A importação de OGM’s é de acordo com a regulamentação específica, Decreto 71/2014.

 

Regulamento sobre Protecção de Novas Variedades de Plantas: Decreto 26/2014, de 28 de Maio: os Direitos de Melhorador de Plantas são extensivos às actividades realizadas por pequenos agricultores, para fins de propagação e uso nos seus próprios campos, desde que não envolvam a comercialização do material de propagação.

 

II Orador – Maria Estrela Alberto, da APROSE (Associação de Promoção do Sector de Sementes). 

Tema: Plataforma Nacional de Sementes: Seu papel e perspectiva para o campesinato da cadeia de sementes.

 

Em 2014 o Governo de Moçambique e os Parceiros de Desenvolvimento convergiram sobre a necessidade de criar uma Plataforma Nacional de Diálogo no Sector de Sementes (PNDS) com vista a melhorar o fluxo de informação e coordenação entre actores da cadeia de sementes.

 

A APROSE foi legalizada como associação em 2016 e inclui vários actores do sector de sementes: investigação, empresas de sementes e retalhistas, parceiros de desenvolvimento de programas de sementes, produtores, etc.

 

Especificamente a APROSE tem como objectivos: Melhorar o fluxo de informação e coordenação entre os actores de sementes; propor políticas e regulamentos que promovem o desenvolvimento da cadeia de sementes; estimular a demanda e oferta comercial de sementes.

 

Para cumprir com os seus objectivos a APROSE pretende levar a cabo as seguintes actividades: mapear e criar base de dados dos intervenientes da cadeia de valor de sementes, realizar um programa de educação cívica sobre o conceito e a importância do uso de semente certificada, estimular a demanda e oferta comercial de sementes, promover variedades locais de grande uso em colaboração com a ANS e Investigação, componentes de horticultura e fruticultura.

 

4.5. Painel V: As nossas experiências e práticas: Sementes, Património dos Povos ao serviço da Humanidade.

 

I Orador – Gilberto Schneider, do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), Brasil.

Tema: Experiência do MPA na produção local de sementes.

 

Em 1995 no âmbito dos efeitos do agronegócio, o sindicato de Anchieta decide resgatar e multiplicar as sementes crioulas e cria o MPA. Assim, os objectivos do MPA no trabalho com as sementes são: resgatar e conservar a diversidade de sementes crioulas/locais, garantir aos agricultores o acesso às sementes crioulas, utilizar de forma massiva estas sementes, com o objectivo de divulgá-las e expandi-las; o princípio do MPA é de que as sementes estão vinculadas à Soberania Alimentar, e determinam a qualidade, a diversidade e a quantidade de alimentos.

 

Em 2015 foi lançada a campanha “adopte uma semente”, que consiste em uma família camponesa cuidar de uma ou  mais variedades especificas de semente local. Realizam-se à luz desta iniciativa encontros, intercâmbios, feiras, festas para trocar e distribuir as sementes entre várias famílias.

 

As sementes têm sido o principal elemento de articulação e solidariedade entre o MPA e organizações de  Moçambique, Venezuela, Paraguai, Argentina, etc.

 

II e III Oradores – José Basquete e Rebeca Mabui, da UNAC

Tema: Experiência da UNAC.

 

Em Manica a agroecologia tem sido dominante, tanto que nos Distritos de Sussundenga e Gondola, os camponeses têm um programa ligado a esta prática, que começou em 2016 e, actualmente, cerca de 70% dos camponeses usam sementes nativas.

 

Está-se no processo de construção de celeiros melhorados para os agricultores e usam estrume de animais para adubar os seus campos.

Os membros estão a ser treinados em agroecologia e selecção de sementes.

 

Na Província de Maputo, está decorrendo o processo de sensibilização e de formação de camponeses sobre métodos de consevação da semente nativa, e de outras variedades, de acordo com os tipos de clima e de solos.

 

5. “Não aos OGM’s”

 

Próximo do final do evento, e na presença do Senhor Celso Correia, Ministro da Terra, ambiente e Desenvolvimento Rural, a Presidente da UNAC relançou, oficialmente, a Campanha “Não aos OGMs no País”, seguida do discurso oficial do próprio Ministro da Terra, ambiente e Desenvolvimento Rural, em jeito de Encerramento da VI Conferência Camponesa sobre Terra e Sementes.

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You may modify your copy or copies of the Program or any portion of it, thus forming a work based on the Program, and copy and distribute such modifications or work under the terms of Section 1 above, provided that you also meet all of these conditions: a) You must cause the modified files to carry prominent notices stating that you changed the files and the date of any change. b) You must cause any work that you distribute or publish, that in whole or in part contains or is derived from the Program or any part thereof, to be licensed as a whole at no charge to all third parties under the terms of this License. c) If the modified program normally reads commands interactively when run, you must cause it, when started running for such interactive use in the most ordinary way, to print or display an announcement including an appropriate copyright notice and a notice that there is no warranty (or else, saying that you provide a warranty) and that users may redistribute the program under these conditions, and telling the user how to view a copy of this License. (Exception: if the Program itself is interactive but does not normally print such an announcement, your work based on the Program is not required to print an announcement.) These requirements apply to the modified work as a whole. If identifiable sections of that work are not derived from the Program, and can be reasonably considered independent and separate works in themselves, then this License, and its terms, do not apply to those sections when you distribute them as separate works. But when you distribute the same sections as part of a whole which is a work based on the Program, the distribution of the whole must be on the terms of this License, whose permissions for other licensees extend to the entire whole, and thus to each and every part regardless of who wrote it. Thus, it is not the intent of this section to claim rights or contest your rights to work written entirely by you; rather, the intent is to exercise the right to control the distribution of derivative or collective works based on the Program. In addition, mere aggregation of another work not based on the Program with the Program (or with a work based on the Program) on a volume of a storage or distribution medium does not bring the other work under the scope of this License. 3. You may copy and distribute the Program (or a work based on it, under Section 2) in object code or executable form under the terms of Sections 1 and 2 above provided that you also do one of the following: a) Accompany it with the complete corresponding machine-readable source code, which must be distributed under the terms of Sections 1 and 2 above on a medium customarily used for software interchange; or, b) Accompany it with a written offer, valid for at least three years, to give any third party, for a charge no more than your cost of physically performing source distribution, a complete machine-readable copy of the corresponding source code, to be distributed under the terms of Sections 1 and 2 above on a medium customarily used for software interchange; or, c) Accompany it with the information you received as to the offer to distribute corresponding source code. (This alternative is allowed only for noncommercial distribution and only if you received the program in object code or executable form with such an offer, in accord with Subsection b above.) The source code for a work means the preferred form of the work for making modifications to it. For an executable work, complete source code means all the source code for all modules it contains, plus any associated interface definition files, plus the scripts used to control compilation and installation of the executable. However, as a special exception, the source code distributed need not include anything that is normally distributed (in either source or binary form) with the major components (compiler, kernel, and so on) of the operating system on which the executable runs, unless that component itself accompanies the executable. If distribution of executable or object code is made by offering access to copy from a designated place, then offering equivalent access to copy the source code from the same place counts as distribution of the source code, even though third parties are not compelled to copy the source along with the object code. 4. You may not copy, modify, sublicense, or distribute the Program except as expressly provided under this License. Any attempt otherwise to copy, modify, sublicense or distribute the Program is void, and will automatically terminate your rights under this License. However, parties who have received copies, or rights, from you under this License will not have their licenses terminated so long as such parties remain in full compliance. 5. You are not required to accept this License, since you have not signed it. However, nothing else grants you permission to modify or distribute the Program or its derivative works. These actions are prohibited by law if you do not accept this License. Therefore, by modifying or distributing the Program (or any work based on the Program), you indicate your acceptance of this License to do so, and all its terms and conditions for copying, distributing or modifying the Program or works based on it. 6. Each time you redistribute the Program (or any work based on the Program), the recipient automatically receives a license from the original licensor to copy, distribute or modify the Program subject to these terms and conditions. You may not impose any further restrictions on the recipients' exercise of the rights granted herein. You are not responsible for enforcing compliance by third parties to this License. 7. If, as a consequence of a court judgment or allegation of patent infringement or for any other reason (not limited to patent issues), conditions are imposed on you (whether by court order, agreement or otherwise) that contradict the conditions of this License, they do not excuse you from the conditions of this License. If you cannot distribute so as to satisfy simultaneously your obligations under this License and any other pertinent obligations, then as a consequence you may not distribute the Program at all. For example, if a patent license would not permit royalty-free redistribution of the Program by all those who receive copies directly or indirectly through you, then the only way you could satisfy both it and this License would be to refrain entirely from distribution of the Program. If any portion of this section is held invalid or unenforceable under any particular circumstance, the balance of the section is intended to apply and the section as a whole is intended to apply in other circumstances. It is not the purpose of this section to induce you to infringe any patents or other property right claims or to contest validity of any such claims; this section has the sole purpose of protecting the integrity of the free software distribution system, which is implemented by public license practices. Many people have made generous contributions to the wide range of software distributed through that system in reliance on consistent application of that system; it is up to the author/donor to decide if he or she is willing to distribute software through any other system and a licensee cannot impose that choice. This section is intended to make thoroughly clear what is believed to be a consequence of the rest of this License. 8. If the distribution and/or use of the Program is restricted in certain countries either by patents or by copyrighted interfaces, the original copyright holder who places the Program under this License may add an explicit geographical distribution limitation excluding those countries, so that distribution is permitted only in or among countries not thus excluded. In such case, this License incorporates the limitation as if written in the body of this License. 9. The Free Software Foundation may publish revised and/or new versions of the General Public License from time to time. Such new versions will be similar in spirit to the present version, but may differ in detail to address new problems or concerns. Each version is given a distinguishing version number. If the Program specifies a version number of this License which applies to it and "any later version", you have the option of following the terms and conditions either of that version or of any later version published by the Free Software Foundation. If the Program does not specify a version number of this License, you may choose any version ever published by the Free Software Foundation. 10. If you wish to incorporate parts of the Program into other free programs whose distribution conditions are different, write to the author to ask for permission. For software which is copyrighted by the Free Software Foundation, write to the Free Software Foundation; we sometimes make exceptions for this. Our decision will be guided by the two goals of preserving the free status of all derivatives of our free software and of promoting the sharing and reuse of software generally. NO WARRANTY 11. BECAUSE THE PROGRAM IS LICENSED FREE OF CHARGE, THERE IS NO WARRANTY FOR THE PROGRAM, TO THE EXTENT PERMITTED BY APPLICABLE LAW. EXCEPT WHEN OTHERWISE STATED IN WRITING THE COPYRIGHT HOLDERS AND/OR OTHER PARTIES PROVIDE THE PROGRAM "AS IS" WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EITHER EXPRESSED OR IMPLIED, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, THE IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY AND FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE. THE ENTIRE RISK AS TO THE QUALITY AND PERFORMANCE OF THE PROGRAM IS WITH YOU. SHOULD THE PROGRAM PROVE DEFECTIVE, YOU ASSUME THE COST OF ALL NECESSARY SERVICING, REPAIR OR CORRECTION. 12. IN NO EVENT UNLESS REQUIRED BY APPLICABLE LAW OR AGREED TO IN WRITING WILL ANY COPYRIGHT HOLDER, OR ANY OTHER PARTY WHO MAY MODIFY AND/OR REDISTRIBUTE THE PROGRAM AS PERMITTED ABOVE, BE LIABLE TO YOU FOR DAMAGES, INCLUDING ANY GENERAL, SPECIAL, INCIDENTAL OR CONSEQUENTIAL DAMAGES ARISING OUT OF THE USE OR INABILITY TO USE THE PROGRAM (INCLUDING BUT NOT LIMITED TO LOSS OF DATA OR DATA BEING RENDERED INACCURATE OR LOSSES SUSTAINED BY YOU OR THIRD PARTIES OR A FAILURE OF THE PROGRAM TO OPERATE WITH ANY OTHER PROGRAMS), EVEN IF SUCH HOLDER OR OTHER PARTY HAS BEEN ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES. END OF TERMS AND CONDITIONS How to Apply These Terms to Your New Programs If you develop a new program, and you want it to be of the greatest possible use to the public, the best way to achieve this is to make it free software which everyone can redistribute and change under these terms. To do so, attach the following notices to the program. It is safest to attach them to the start of each source file to most effectively convey the exclusion of warranty; and each file should have at least the "copyright" line and a pointer to where the full notice is found. Copyright (C) This program is free software; you can redistribute it and/or modify it under the terms of the GNU General Public License as published by the Free Software Foundation; either version 2 of the License, or (at your option) any later version. This program is distributed in the hope that it will be useful, but WITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of MERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE. See the GNU General Public License for more details. You should have received a copy of the GNU General Public License along with this program; if not, write to the Free Software Foundation, Inc., 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA Also add information on how to contact you by electronic and paper mail. If the program is interactive, make it output a short notice like this when it starts in an interactive mode: Gnomovision version 69, Copyright (C) year name of author Gnomovision comes with ABSOLUTELY NO WARRANTY; for details type `show w'. This is free software, and you are welcome to redistribute it under certain conditions; type `show c' for details. The hypothetical commands `show w' and `show c' should show the appropriate parts of the General Public License. Of course, the commands you use may be called something other than `show w' and `show c'; they could even be mouse-clicks or menu items--whatever suits your program. You should also get your employer (if you work as a programmer) or your school, if any, to sign a "copyright disclaimer" for the program, if necessary. Here is a sample; alter the names: Yoyodyne, Inc., hereby disclaims all copyright interest in the program `Gnomovision' (which makes passes at compilers) written by James Hacker. , 1 April 1989 Ty Coon, President of Vice This General Public License does not permit incorporating your program into proprietary programs. If your program is a subroutine library, you may consider it more useful to permit linking proprietary applications with the library. If this is what you want to do, use the GNU Library General Public License instead of this License.