CABO DELGADO, ENTRE AS ENXURRADAS E O TERRORISMO

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As chuvas que fustigaram a Região Norte do País e, sobretudo, a Província de Cabo Delgado, entre os meses de Dezembro e Janeiro, elevaram o caudal do Rio Megaruma, cujas águas transbordaram e afectaram a produção agrícola dos camponeses das Comunidades de Napuilimuithi, Moge, Natuco, Milapane e Mepacane, na Localidade de Natuco, Distrito de Mecufi.

 

Segundo informações fornecidas ao “Boletim Informativo UNAC”, a Sede da Localidade de Natuco, chegou a ficar isolada da Sede do Distrito de Mecufi, devido ao corte da única via de acesso, que liga as duas sedes, e outras zonas de interesse económico, como o celeiro do distrito, que envolve as comunidades acima mencionadas.

 

O receio dos camponeses

Ainda que sem dados numéricos, o Presidente da União Distrital de Camponeses de Mecufi, companheiro António Mujupa, explicou ao “Boletim Informativo UNAC” que os danos eram bem maiores, sobretudo ao nível da produção agrícola. “Quase toda a produção nas zonas alagadas, perdeu-se, incluindo o projecto local de produção da semente” - disse Mujupa, para quem o maior receio dos camponeses locais era de que as águas das chuvas acabassem por atingir as zonas de implementação da Agricultura de Conservação. “A zona com aparente segurança, é a de Sambene, relativamente alta” - concluiu.

 

Camponeses ouvidos pelo “Boletim Informativo UNAC” foram unânimes em afirmar que aquelas chuvas fortes, haviam reduzido a nada, todos os seus esforços; e que pior que isso, receiavam pelo alagamento de suas casas e pelo risco de perda de suas vidas.


 

Por outro lado...

O Distrito de Mocímboa da Praia, vem sendo palco de ondas de ataques armados, protagonizados, alegadamente, por um grupo de homens do movimento terrorista Al-Shabab, que desde finais do ano passado, vêm semeando terror e instabilidade, naquele ponto do país, ainda que como resposta, o Governo de Moçambique, através das FDS’s-Forças de Defesa e Segurança, tente controlá-los, e garantir a segurança e o sossego das populações locais.

 

Invasão à Aldeia de Chitolo 

Depois de um período significativo de paralização das acções macabras deste grupo, resultante das grandes ofensivas das FDS’s, os supostos terroristas, voltaram a criar pânico, recentemente, às populações da Comunidade de Chitolo, que dista à 30 Km da Vila-Sede do Distrito de Mocimboa da Praia.

 

Informações divulgadas na ocasião, deram conta de que foi por volta da meia noite daquele fatídico dia, que os homens armados, tomaram de assalto a aldeia, tendo assassinado uma pessoa, à catanada, incendiado cerca de 70 casas, saqueado 4 barracas e roubado quantidades não especificadas de cabritos, em 3 estábulos (curais).

 

Um testemunho vivo

Frederico Álvaro Queinane, uma das vítimas das acções armadas dos supostos homens do movimento terrorista Al-Shabab, explicou que quando estes chegaram, cercaram toda a aldeia, e começaram a atacar casa por casa, introduzindo-se dentro delas (as residências), saqueando os bens que lhes interessavam e incendiando-as.

 

Sublinhe-se aqui que os homens armados, depois de vandalizarem e incendiarem várias casas, procuraram pela casa do Agente Polivalente (AP)local, onde saquearam vários bens, com destaque para medicamentos e, de seguida, atearam fogo na casa. “Em casa do Líder da Aldeia, por exemplo, encontraram somente a esposa, questionaram-a sobre o paradeiro do marido, ela respondeu que o mesmo se encontrava ausente da aldeia, ameaçaram-na de morte e incendiaram a sua residência” - explicou Queinane, para quem assistir aquelas cenas de terror, lhe deixou traumatizado.



 

Populações refugiam-se

Para salvar a sua família, o companheiro Frederico Queinane, conta que teve que levá-la a esconder-se nas matas, até ao amanhecer. Porém, devido ao trauma, Queinane e família, tiveram que se refugiar para a Aldeia de Owasse, em casa de seus parentes. Aliás, além de Queinane e sua família, os demais residentes de Chitolo, tiveram igualmente que abandonar a aldeia, para se refugiarem a outros pontos do distrito e da província.

 

Paradeiro do Líder 

Rumores posteriores ao ataque, por homens armados, indicavam para o desaparecimento do Líder da Aldeia de Chitolo. Por alguns dias, ninguém sabia do seu paradeiro, porém, mais tarde, algumas vozes sugeriram que ele havia sido visto na Comunidade de Ntotwe, para onde, ter-se-á refugiado, com sua família.

 

O dilema nos distritos afectados pelo fenómeno “homens armados do Al-Shabab” é de terror, agitação, fugas sazonais e presença militar.

 

Companheiros afectados

Das informações preliminares em posse do “Boletim UNAC”, pelo menos 4 membros da União Distrital de Camponeses de Mocímboa da Praia, foram directamente afectados, tendo salvo suas vidas, mas perdido os seus bens e as suas residências.

EM MAPUTO, UNAC CAPACITA AGENTES DE ADVOCACIA

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Visando munir os camponeses de conhecimentos necessários à defesa dos seus direitos e interesses, relativamente à terra e demais recursos, decorreu, em Dezembro último, na UPCM-União Provincial de Camponeses de Maputo, a Formação de Agentes de Advocacia, da qual beneficiaram 23 camponeses, oriundos das Uniões Distritais de Camponeses de Marracuene, Manhiça, Boane, Matutuíne, Namaacha e Magude, dentre os quais, 16 mulheres.

 

Contexto actual

Nos últimos tempos, os camponeses da Província de Maputo, têm denunciado vários casos de violação da legislação sobre a terra, nomeadamente, no que respeita à inobservância do clausulado sobre a primazia das Consultas Comunitárias, à consequente usurpação de terras, à morosidade processual inerente à aquisição de DUAT, etc. Ademais, informações oficiais indicam que a Província de Maputo é daquelas cuja demanda da terra é maior, alegadamente, pelo facto de possuir infraestruturas básicas para o investimento económico e o desenvolvimento, em geral, uma vez próxima da capital do país.

 

Conivência de governantes

Com efeito, a formação em alusão, serviu para que os camponeses e camponesas, debatessem sobre os principais aspectos dos conflitos de terra nas suas comunidades, e sobre como resolvê-los. Curiosamen-te, o denominador comum, ao longo dos debates, incidiu para o facto de muitos dos conflitos de terra, isto é, as violações da Lei de Terras, acontecerem sob a conivência das autoridades locais e de topo (chefes de quarteirão, secretários de bairro, líderes comunitários, administradores de distrito, governadores de província, e governantes de nível central).


 

Programa temático

Articulada com espaços para questões e debates em plenária, a Formação dos Agentes de Advocacia da Província de Maputo, destacou a seguinte estrutura programática:

i. Apresentação do historial da UNAC; ii. Apresentação do Plano Estratégico da UNAC; iii. Apresentação das Regras de Uso e Aproveitamento da Terra; iv. Conflitos de terra em Moçambique; v. Mecanismos de resolução de conflitos de terra; e vi. Melhoramento da ficha de registo de conflitos de terra.

 

Historial da UNAC

Relativamente ao historial da UNAC, recordou-se o facto do movimento de camponeses, em Moçambique, ter sido criado em 1987, impulsionado pela UGC-União Geral das Cooperativas de Maputo, enquanto se debatia, ao nível da classe camponesa, as implicações para si, da aderência do país à economia de mercado.

 

Plano Estratégico

Foram explicados aos partici-pantes, os 4 pilares estratégicos da UNAC, nomeadamente: 1. Empoderamento dos camponeses; 2. Defesa dos direitos dos camponeses; 3. Desenvolvimento organizacional; 4. Sustentabilidade. E os valores do Plano Estratégico: 1. Igualdade; 2. Compromisso; 3. Integridade.

 

Regras de Uso/ DUAT

Aqui olhou-se para o conteúdo da Lei de Terras, sublinhando-se a importância das Consultas Comunitárias e alguns aspectos fundamentais da lei, como por exemplo, os principais passos com vista à obtenção do DUAT.

 

Terminada a sessão, os Agentes de Advocacia formados, assumiram o compromisso de advocarem pela correcta implementação da Lei de Terras.

UPCM CAPACITADA EM MATÉRIA DE "CIRCULOS DE ESTUDO"

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Entre os meses de Novembro e Dezembro últimos, realizou-se, nos diversos povoados dos Distritos de Manhiça e Marracuene, na Província de Maputo, sessões de revitalização, formação e/ou reciclagem de Formadores/ Camponeses membros das respectivas Uniões Distritais, em matéria de MCE-Metodologia de Círculos de Estudo, com vista a promover a aprendizagem nas associações.

 

Conceito e breve historial

A Metodologia de Círculos de Estudo é uma ferramenta de formação de camponeses que pode providenciar meios alternativos, para lidar com as necessidades educacionais e de informação dos camponeses.

 

Segundo a sua história, o Método de Círculos de Estudo, teve a sua origem na Suécia, nos finais dos anos 1800, e tem sido, até hoje,  parte da democracia e participação, em muitos países. Na altura do seu surgimento, a Suécia era ainda um país subdesenvolvido, enfrentando desigualdades sociais e económicas; com níveis elevados de analfabetismo e pobreza rural; enfim, pessoas vivendo em extrema penúria, e numa inquietação social comum e geral.

 

Reconhecendo-se a necessidade de mudança e que a ignorância era o maior obstáculo para o desenvolvimento humano, os suecos começaram a adoptar, gradualmente, as ideias vindas da Inglaterra, sobre o cooperativismo, a partir do qual, os trabalhadores formavam associações, para a compra e venda de comida, a preços baixos. Como formar cooperativas com baixa escolaridade não parecia um caminho seguro e promissor, os cooperativistas sentiram que precisavam de conhecimentos e habilidades para melhor gerirem e desenvolverem as suas cooperativas. Foi assim que surgiram os primeiros grupos de estudo, cujo foco era a discussão de ideias sobre como ultrapassar os problemas então candentes, e seguir em frente.


 

Participação

No total das sessões realizadas, em ambos os distritos, participaram acima de uma centena e meia de camponeses, maioritariamente mulheres, em representação da totalidade das uniões zonais filiadas.

 

Objectivos do treinamento

i. Promover e divulgar a MCE, com vista a massificá-la, no seio dos membros do movimento;

ii. Sensibillizar os envolvidos, formadores e camponeses, em geral, para a importância da utilização da metodologia;

iii. Traçar estratégias comuns, a nível provincial, de estabeleci-mento da metodologia;

iv. Dotar os participantes, de conhecimentos e capacidades inerentes e necessários à implementação da metodologia, com vista à facilitação da capacitação dos camponeses, em geral, quer seja ao nível das associações, assim como das comunidades.

 

Princípios básicos da MCE

Da capacitação sobre a MCE, os participantes muniram-se de conhecimentos sobre democracia, igualdade, libertação pessoal, cooperação, independência de grupos, planeiamento, participação activa, compartilhamento de experiências, entre outros. Aprenderam também sobre “o Organizador, o Líder e o Participante  do Círculo, como principais actores deste; o papel de cada um; as diferenças entre as suas funções; etc”.

 

No final, os participantes esboçaram propostas de seguimento, e congratularam-se pela capacitação.

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