No quadro do projecto “Promoção da soberania alimentar para as famílias camponesas em Moçambique através de resgate, Multiplicação e distribuição de sementes locais”, implementado pela União Nacional de Camponeses (UNAC) no distrito de Marracuene, decorreu de 12 à 19 de Julho corrente, o processo de inquérito para avaliação do programa acima mencionado com vista a aferir o grau de execução e tirar as melhores ilacções em termos de desafios e sucessos alcançados após a intervenção.
Financiado pelo parceiro Pão para o Mundo (PPM), este projecto tem como objectivo avaliar o nível de desempenho, analisando de forma sistemática e objectiva as actividades realizada durante os últimos 4 anos de vigência do programa.
No distrito de Marracuene, o projecto beneficiou um total 1561 camponeses e camponesas, das quais 1251 mulheres e 310 homens em 10 associações a destacar: associação cooperativa popular, 7 de Abril, Alfredo Namitete, Mata-fome, 13 de Fevereiro , entre outras.
Com a intervenção, a UNAC, espera que (i) os membros das associações beneficiadas utilizem semente e material vegetativo localmente produzidos, (ii) as associações agropecuárias utilizem as terras para produção agrícola com destaque para as sementes e material vegetativo de variedade local resgatados, (iii) banco de sementes construído e campos de multiplicação de sementes e material vegetativo local montados.
No âmbito da implementação do projecto “Acções de Recuperação Pós Idai (APIDAI)” levado à cabo pela União Nacional de Camponeses (UNAC) e financiado pelo parceiro We Effect, no distrito de Nhamatanda, os camponeses membros da Associação Kupwashela e Associação Takhonda Kupondererwa Ifé Akazi, ambos beneficiados pelo programa, estão a produzir neste momento culturas de hortícolas de Couve, Tomate, Repolho e Alface.
O projecto beneficiou nas duas associações um total de 53 pessoas, das quais 10 homens de 43 mulheres assolados pela depressão tropical registada em Março de 2019. Os camponeses prevê arredacar cerca de duas toneladas de repolho e uma tonelada e meia de tomate.
Trata-se de um programa emergencial cujo objectivo era revitalizar a produção e produtividade dos camponeses vítimas do Ciclone Idai, na localidade de Siluvo, província de Sofala, região centro do país.
Para o colectivo de camponeses o apoio contribuiu para aumento da capacidade de produção e produtividade para a subsitência familiar dos membros afectados pelas intempéries.
Decorreram na última sexta-feira, 03 de Junho de 2022, 8 reuniões de auscultação pública às Uniões Provinciais de Camponeses (UPC’s) da UNAC, nomeadamente: Cidade de Maputo, Maputo Província, Gaza, Inhambane, Manica, Tete, Nampula, Cabo Delgado e Niassa, enquadradas da II ronda de consultas da actual reforma da Política Nacional de Terras (PNT), visando colher contribuições da classe campesina em relação ao Draft 1 do Ante-Projecto da PNT 2022.
Durante a consulta, dos contributos dados pelos camponeses para o Draft 1 do Ante-Projecto da PNT 2022, destacou-se (i) necessidade reforçar o papel dos líderes na resolução de conflitos de terras, (ii) criação e fortalecimento dos tribunais comunitários e (iii) o reconhecimento e poder vinculativos das actas das consultas comunitárias, no âmbito de concessão de terra para investidores privados.
Refira-se que as reuniões foram orientadas por membros da Comissão de Revisão da PNT (CRPNT).
Realizou-se na última sexta-feira, 27 de Maio de 2022, na cidade de Quelimane, província da Zambézia, a reunião de auscultação à União Provincial de Camponeses da Zambézia (UPCZ) no âmbito da revisão da Política Nacional de Terras (PNT), no âmbito da segunda ronda de consultas ligadas a esta reforma.
A reunião marcou o arranque da segunda ronda de consultas as estruturas provinciais da União Nacional de Camponeses (UNAC) e abrangirá todas as Uniões Provinciais de Camponeses (UPC’s) de modo a que estas dêem o seu contributo em relação ao Draft 1 do Ante-Projecto da PNT, instrumento este que está a servir de base para esta segunda ronda de auscultações.
A sessão foi facilitada pelos membros da Comissão da Revisão da Política Nacional de Terras (CRPNT) nomeadamente António Chinangure Chezuita e Sérgio Baleia.
O exercício de consulta aos camponeses e outros segmentos da sociedade tem como objectivo oferecer um espaço de debate/discussão para coleta de contribuição para melhoria do Draft 1 do Ante-Projecto da PNT.
Importa frisar que a segunda ronda de auscultações iniciada a 16 de Maio e com previsão de término a16 de Julho de 2022 enquadra-se na implementação do Plano de Acção do Processo da PNT, promovido pelo Ministério da Terra e Ambiente.
No âmbito do processo de resgate e multiplicação de sementes nativas a decorrer nos distritos de Gúruè e Malema, nas províncias da Zambézia e Nampula, respectivamente, os camponeses das Uniões Distritais estão a produzir de forma satisfatória variedades locais ou nativas de sementes das culturas de arroz e amendoim.
Trata-se de variedades de sementes das cultura de arroz (nome local Niape) e amendoim (nome local Macafaria) produzidos localmente, como forma de garantir a soberania de sementes e alimentar à nível provincial e do distrito. Este processo de recuperação e multiplicação de sementes nativas iniciou em Outubro de 2021 em Gurue e em Outubro de (2020) em Malema, e já beneficiou até o momento um total de 366 membros camponeses nos dois distritos.
Financiado pelo parceiro Pão para o Mundo (PPM) o programa está a contribuir para o fortalecimento dos sistemas de armazenamento de sementes locais e da capacidade de auto-organização dos pequenos agricultores organizados em associações e cooperativas agrícolas com vista a independência na gestão e conservação de sementes das variedades locais, de modo a garantir a segurança e soberania alimentar e de semente dos camponeses.
A UNAC espera também estabelecer bancos de sementes em todos os distritos do país e reproduzir sementes a fim de reduzir a dependência no acesso as sementes. Importa frisar que as variedades de sementes locais garante a alimentação dos próprios camponeses e são utilizadas na estação seguinte.
Decorreu na terça-feira, 17 de Maio de 2022, na Cidade de Maputo, o primeiro debate sob o tema “Ordenamento Territorial – prioridades, procedimentos e implicações”, organizado por um grupo de Organizações da Sociedade Civil (OSC), dentre as quais a UNAC, liderado pelo Observatório do Meio Rural (OMR).
O debate visa contribuir ao processo de Revisão da Política Nacional de Terras (RPNT) iniciado em 2017 e que neste momento avança para a segunda ronda de auscultações públicas à todos níveis.
Participaram do debate camponeses membro da UNAC, representantes do governo/instituições (Secretária permanente do Ministério da Terra e Ambiente, Directora Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial) OSC nacionais, entre outros.
Um dos pontos levantados pelos camponeses durante o debate foi a necessidade dos planos de ordenamento territorial respeitarem os direitos costumeiros das comunidades e que estes devem ser implementados até nos distritos mais recônditos.
Refira-se que, este é o pontapé de saída para uma série de debates técnicos que as OSC irão realizar de modo a contribuir com subsídios ao processo a RPNT actualmente em curso.
No âmbito das comemorações do “Dia Internacional de Luta Camponesa” que se assinalou no passado dia 17 de Abril, a União provincial de Camponeses de Cabo Delgado realizou no passado sábado (16 de Abril de 2021) uma marcha alusiva à passagem dos 30 anos desta efeméride.
Sob o lema “Paz, Pão, Terra: Esperança Dos Camponeses”, a marcha teve lugar no distrito de Namuno, na província de Cabo Delgado e contou com a participação de um total de 109 pessoas, dentre os quais camponeses membros de 12 distritos, nomeadamente: Pemba, Metuge, Mecúfi, Mocimboa da Praia, Mueda, Ancuabe, representantes do governo distrital e dos Serviços Distritais de Actividades Económicas.
Na ocasião, a Administradora do Distrito de Namuno, Maria Lázaro, saudou e enalteceu o papel dos camponeses pela contribuição dada à economia nacional rumo à fome zero, frisando que é esta classe garante segurança alimentar das famílias por meio da agricultura que é a base da economia do país.
Maria Lázaro reconheceu o papel desempenhado pelos camponeses na luta contra a fome e desnutrição crónica na província e em particular no distrito de Namuno, ao verificar a produção diversificada de várias espécies de produtos alimentares e de rendimento graças aos lutadores que usam como instrumento de trabalho até a enxada de cabo curto.
A União Nacional de Camponeses está participar de forma activa no processo de RPNT (para a legislação do processo de terra), entretanto, no âmbito da revisão deste processo, a UNAC submeteu a sua contribuição/comentário ao draft do Ante Projecto da PNT 2022.
Este draft é também resultado dos comentários da Conferência Nacional sobre Terra e Sementes e das auscultações realizadas nas uniões provinciais.
Veja em anexo o documento.
Decorreu na passada quarta-feira (06 de Abril) na cidade de Inhambane, província com o mesmo nome, o debate sobre as mudanças climáticas entre as camponesas oriundos dos distritos de Inharrime, Homoíne, Jangamo, Murrombene entre outros.
O objectivo do debate era: (i) aumentar o nível de conhecimento sobre mudanças climáticas as mulheres e mulheres jovens; (ii) estudar modelos de como continuar a fazer a agricultura camponesa face à muitos desafios causados pelas mudanças climáticas; e (iii) traçar estratégias de resiliência e adaptação face as mudanças climáticas e continuar a pautar pela soberania.
O encontro, que decorreu sob o lema “ Agroecologia para o empoderamento da mulher no contexto das mudanças climáticas”, enquadra-se nas festividades do dia da mulher moçambicana assinalado aos 07 de Abril, participaram deste diálogo um total de 51 camponesas, dois técnicos da UNAC-sede, os representantes da direcção pronvicial de género e do parceiro de cooperação Engenheiros Sem Fronteira.
Durante o discurso de abertura, o representante do genero ao nível pronvicial disse que a questão da mudanças climáticas é uma realidade, o papel da mulher e o seu desempenho na agricultura não deve ignorar este fenómeno.
O representante da direcção do género explicou ainda que as mulheres devem partilhar as suas perspectivas e anseios em relação as alterações climáticas de modo a ajustá-los a realidade actual.
Por seu turno, a representante do parceiro Engenheiros Sem Fronteiras, disse que e importante a voz das mulheres nas mudanças que estão a acontecer, por isso é fundamental a ideia da mulher para o esboço de estratégias de resiliência do impacto deste fenómeno que afecta principalmente as famílias camponesas.
No quadro do projecto “Fortalecimento e Protecção dos Direitos a Terra e Alimentação Adequada às Famílias Camponesas em Moçambique” implementado pela União Nacional de Camponeses (UNAC) e financiado pelo parceiro We Effect, teve lugar de 23 à 25 de Fevereiro de 2022, a segunda capacitação sobre o “agroprocessamento de hortícolas, tubérculos e frutas”, no distrito de Magude, destinada à um grupo de camponeses e camponesas da província de Maputo (distritos de Namaacha, Moamba, Matutuine, Manhiça e Magude).
Facilitada à um total de 29 formandos (27 mulheres e 2 homens) a capacitação tinha como objectivo dotar aos camponeses de técnicas e métodos de processamento e conservação de produtos agrícolas com vista diversificar os nutrientes e garantir o tempo de prateleira, de modo a proporcionar melhor segurança alimentar e nutricional (SAN) no dia-a-dia dos campesinos.
Rabeca Mabui, representante da União Provincial de Camponeses de Maputo (UPCM) e Secretária do Conselho de Direcção da UNAC, que participou da formação, congratulou a iniciativa por criar condições e espaço para formação das mulheres em matérias de nutrição, pois segundo a fonte, as mulheres são as maiores produtoras mas ainda carecem de técnicas e métodos para conservar os alimentos a longo prazo, garantindo a segurança e soberania alimentar.
A representante da UPCM referiu ainda que a capacitação vai ajudar muitas mulheres a aproveitar melhor as hortícolas, tubérculos entre outros alimentos e espera que estas formações abranjam também os camponeses das outras províncias.
