CAMPONESES DA ZAMBÉZIA AUSCULTADOS NA II RONDA DE CONSULTAS DA REVISÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE TERRAS

Realizou-se na última sexta-feira, 27 de Maio de 2022, na cidade de Quelimane, província da Zambézia, a reunião de auscultação à União Provincial de Camponeses da Zambézia (UPCZ) no âmbito da revisão da Política Nacional de Terras (PNT), no âmbito da segunda ronda de consultas ligadas a esta reforma.

A reunião marcou o arranque da segunda ronda de consultas as estruturas provinciais da União Nacional de Camponeses (UNAC)  e  abrangirá todas as Uniões Provinciais de Camponeses (UPC’s) de modo a que estas dêem o seu contributo em relação ao Draft 1 do Ante-Projecto da PNT, instrumento este que está a servir de base para esta segunda ronda de auscultações.

A sessão foi facilitada  pelos membros da Comissão da Revisão da Política Nacional de Terras (CRPNT) nomeadamente António Chinangure Chezuita e Sérgio Baleia.

O exercício de consulta aos camponeses e outros segmentos da sociedade tem como objectivo oferecer um espaço de debate/discussão para coleta de contribuição para melhoria do Draft 1 do Ante-Projecto da PNT.

Importa frisar que a  segunda ronda de auscultações iniciada a 16 de Maio e com previsão de término a16 de Julho de 2022 enquadra-se na implementação do Plano de Acção do Processo da PNT, promovido pelo Ministério da Terra e Ambiente.