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II RONDA DA AUSCULTAÇÃO PÚBLICA PARA REVISÃO DA PNT ABRANGE MAIS 8 UNIÕES PROVINCIAIS DE CAMPONESES

Decorreram na última sexta-feira, 03 de Junho de 2022, 8 reuniões de auscultação pública às Uniões Provinciais de Camponeses (UPC’s) da UNAC, nomeadamente: Cidade de Maputo, Maputo Província, Gaza, Inhambane, Manica, Tete, Nampula, Cabo Delgado e Niassa, enquadradas da II ronda de consultas da actual reforma da Política Nacional de Terras (PNT), visando colher contribuições da classe campesina em relação ao Draft 1 do Ante-Projecto da PNT 2022.

Durante a consulta, dos contributos dados pelos camponeses para o Draft 1 do Ante-Projecto da PNT 2022, destacou-se (i) necessidade reforçar o papel dos líderes na resolução de conflitos de terras, (ii)  criação e fortalecimento dos tribunais comunitários e (iii) o reconhecimento e poder vinculativos das actas das consultas comunitárias, no âmbito de concessão de terra para investidores privados.

Refira-se que as reuniões foram orientadas por membros da Comissão de Revisão da PNT (CRPNT).

 

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