RELATÓRIO DA FORMAÇÃO EM AGROECOLOGIA CAMPONESA E JUSTIÇA CLIMÁTICA
1. Introdução
Realizou-se de 12 à 15 de Julho de 2021, no Centro da Congregação das Irmãs Franciscanas de Mumemo, em Marracuene, Província de Maputo, uma formação nacional sobre “Agroecologia Camponesa e Justiça Climática” destinada à rede de Promotores de Extensão Rural (PER) da UNAC. O curso enquadra-se na iniciativa da La Via Campesina – Região Austral e Oriental de África (LVC SEAf) denominada “Agroecologia alcança Justiça Justiça Climática em que as organizações membros são formadas na matéria e também recebem apoio para desenvolvimento de infraestruturas para suportar o ensino de praticas agroecológicas.
Participaram da formação um total de 31 pessoas (17 homens e 14 mulheres) 22 camponeses e camponesas PER provenientes de todas províncias do país, 3 técnicos da UNAC Sede, , Organizações da Sociedade Civil (OSC) parceiras nomeadamente: Justiça Ambiental (JA), Livaningo e Associação para o Desenvolvimento Sustentável (ABIODES).
A capacitação tinha como objectivo debater e doptar os camponeses de conhecimentos sobre melhores estratégias e práticas agro-ecológicas que facilitem o alcance da justiça climática.
Com resultado da formação foram produzidos dois documentos, designadamente: (i) plano de seguimento sobre justiça climática e agroecologia camponesa e (ii) um currículo nacional da iniciativa para a Escola de Agroecologia da UNAC e para o colectivo de PER.
O presente relatório descreve os pontos essenciais (debates, apresentações e trabalhos em grupo) levantados durante a formação e está dividido em três partes nomeadamente: (i) introdução e (ii) desenvolvimento – decurso da formação.
2. Desenvolvimento – Decurso da formação
2.1 I Dia – 12 de Julho de 2021
A abertura oficial do evento foi feita pelo Coordenador Executivo da UNAC, Luís Muchanga, que além de desejar boas vindas frisou que a formação vai ajudar os camponeses a recuperar as suas cultura e resgatar as sementes locais, para tal a UNAC apostou na metodologia camponês a camponês que valoriza o conhecimento do campesinato.
Apresentação do projecto de Justiça Climática e Agroecologia
A iniciativa “Agroecologia Camponesa Atinge a Justiça Climática” nasceu em 2018 como resultado da intenção dos nossos membros de criar uma narrativa partilhada sobre justiça climática e agroecologia, a fim de reforçar a capacidade da região para liderar a advocacia baseada em evidências sobre questões de justiça climática e agroecologia;
O colectivo internacional da LVC sobre ambiente e justiça climática, bem como os colectivos sobre agro-ecologia, sementes e biodiversidade são os dois colectivos que estão directamente ligados ao colectivo regional de AE e JC na região;
A mensagem chave que emergiu da iniciativa regional sobre justiça climática e agroecologia foi que “a agroecologia camponesa alcança a justiça climática”.
A LVC SEAf está avançar a AE e JC através das seguintes estratégias: (i) documentação – estudos nacionais de investigação em colaboração com membros sobre alterações climáticas, agroecologia, políticas públicas incluindo a captura de alternativas desenvolvidas no seio das comunidades e desenvolvimento de estudo de base sobre Justiça climática a nível regional (SEAf); (ii) capacitação – desenvolvimento de materiais de informação e educação popular “A agroecologia camponesa alcança a justiça climática“ – cartilha, brochuras, currículo, manual para formadores. Inclui tradução dos materiais para línguas africanas, com base no sucesso da aprendizagem horizontal de camponês a camponês, a região acolheu duas visitas de troca de experiência na RDC e no Quénia, sessões de formação regionais e nacionais sobre justiça climática e agroecologia; (iii) advocacia
II. Apresentação e dabate do conceito sobre agroecologia:
No debate feito à volta deste conceito, ficaram os seguintes pontos essenciais:
Agroecologia é uma forma de produzir sem envenenar e nem mudar a estrutura dos solos, feita através dos recursos naturais disponíveis para o camponês. Ela garante a sustentabilidade e harmonia entre o homem e a natureza;
Agroecologia é uma das melhores formas de preservar o solo para as gerações vindouras e uma das vantagens é que não acarreta custos.
Uma vantagem da prática agroecológica é a melhoria da fertilidade dos solos, aumento da produção nas machambas.
Trabalho em grupo – mapeamento agroecológico
Neste exercios os participantes divididos em 3 grupos (regiao norte, centro e sul) reflectiram sobre as seguintes questões: (i) Quais as características e impactos das Mudanças Climáticas na rua regiao? (ii) Que práticas agroecológicas são promovidas ou usadas? Indique por categoria : solo, plantio, pragas e doenças, sementes, insumos, irrigação, pós-colheita. Em que zonas especificamente sao promovidas? (iii) Quais as vantages e desafios do uso dessas técnicas agroecológicas?
Das respostas e debates que saíram foram obtidos os seguintes aspectos em comum:
As características das mudanças climáticas em todo o país são: secas, chuvas intensas, cheias, altas temperatura, ventos fortes, nevoeiros, queda de granizo. Essas mudanças climática tem como impacto: as queimada descontroladas, abate das árvores, fome, inundações, perda de culturas, propagação de insectos e pragas.
Práticas agroecológicas promovidas: no solo (usa-se adubação verde, rotação e consorciação de culturas, cobertura viva ou morta, produção de compostos orgânicos), plantio (incorporação de estrumes, compostagem antes ou depois do plantio), combate à pragas e doenças (pulverização de biopesticidas feita através da calda de alho, piri-piri, tabaco, cinza e sabão), semente (uso de sementes nativas ou locais), insumos (esterco de animais, compostagem, fertilizantes orgânicos e biopesticidas), irrigação (gota a gota e manual), pós-colheita (consumo, conservação de sementes em panelas de barro, comercialização.). Estas práticas são promovidas principalmente em zonas altas e baixas;
Vantagens de técnicas agroecológicas:fortifica e conserva o solo, aumento da produção e produtividade, sustentabilidade do solo, combate a erosão, desenvolvimento das plantações, alimentos saudáveis e nutritivos, baixos custos de produção.
Desafios de técnicas agroecológicas:processamento dos produtos, comercialização a preço justo, acesso ao mercado e transporte, realização de réplicas nas comunidades, abertura de campos de demonstração.
2.2 II Dia -13 de Julho
No segundo dia da formação, reservado à trabalho de campo, escalou-se a Associação Samora Machel II, com vista a conhecer o local e trocar experiências das práticas agroecológicas promovidas pelos membros da associação, e a Escola de Agroecologia da UNAC, no distrito da Manhiça.
Associação Samora Machel II
Com vista a melhoria da produção os membros destacaram os seguintes técnicas de produção Associação Samora Machel II foram destacadas a seguintes propostas:
Uso do compasso para o espaçamento entre as plantas;
Enriquecimento do solo através das técnicas e práticas agroecológicas;
Uso de técnicas agro-ecológicas para combate de pragas (folhas de papaieira, minhocas, aguardente, alho, etc.)
Definição da finalidade do valor obtido na produção.
Escola de Agroecologia da UNAC
Na visita às futuras instalações da Escola agroecológicas da UNAC, oportunidade que serviu para perceber o projecto de implantação de infraestrutura, e a integração animal nos processos de produção agroecológicos. Foi também facilitado no local o tema sobre gestão de fertilidade de solos:
Como parte do projecto de “Agroecologia alcança Justiça Climática”, além do treinamento nacional sobre Agroecologia e Justiça Climática, os membros da LVC beneficiam-se de um fundo para implantação de infraestrutura para suportar os processos agroecológicos das Escolas de Agroecologia. Neste sentido, a UNAC irá construir capoeiras para criação de galinhas tradicionais, cabritos e coelhos para fomento de modo a garantir a sustentabilidade financeira da Escola e também a usar os excrementos dos animais para fertilizar a horta. Os animais serão vendidos para cobrir as despesas fixas de manutenção da Escola;
Gestão de fertilidade dos solos: para o melhoramento da fertilidade do solo é necessário praticar adubação orgânica, lavoura mínima, o ideal é de 15 centímetros, rotação de culturas para evitar doenças, evitar queimadas, pois influenciam para o enfraquecimento dos solos, produzir estrume ou usar estrume de animais. Durante o debate, os participantes destacaram que o método mais usados para fertilizar o solo é a cobertura morta que pode ser feita com os restos de amendoim, feijão e milho.
2.3 III Dia – 14 de Julho
Apresentação sobre a soberania alimentar
A Soberania Alimentar (SA) é o direito dos povos a uma alimentação segura e adequada, produzida por métodos ecologicamente correctos e sustentáveis, é o direito a definir os seus próprios sistemas alimentares e agrícolas;
A SA coloca as aspirações daqueles que produzem, distribuem e consomem alimentos no centro dos sistemas e políticas alimentares, em vez das exigências dos mercados e corporações;
Dá prioridade às economias e mercados locais e nacionais, e promove um comércio transparente que assegura um retorno justo a todos os sectores dos sistemas alimentares;
Assegura que os direitos de utilização e gestão da terra, territórios, água, sementes, gado e biodiversidade estão nas nossas mãos, os produtores de alimentos – camponeses e camponesas.
A SA assenta nos seguintes pressupostas: (i) politicas publicas – credito, subsidio, extensão e infraestrutura, (ii) mercado local – protecção do mercado local, gestão da oferta, processamento local, (iii) agricultura sustentável – conhecimento do camponês, sementes locais e sem químicos, (iv) organizações de camponeses – posições politicas, guardiões do conhecimento local, representação dos interesses locais;
A luta da SA é contra o domínio multinacional sobre os processos alimentares, e contra as organizações nacionais e multinacionais que colocam em causa a soberania camponesa e os interesses dos povos.
Apresentação sobre Mudanças Climáticas e Justiça Climática
Mudança climática é uma mudança do clima atribuída diretamente ou indiretamente à atividade humana que altera a composição da atmosfera global e que em adição a variabilidade natural do clima é observado sobre longos períodos de tempo.
Historicamente, os países mais industrializados são os resposáveis pela maior parte da emissões globais de gases de efeito estufa. Estas emissões são através de queima de combustíveis fósseis (75% emissoes de CO2), emissões pelo uso da terra (25% das emissões de CO2).
O conceito de Justiça Climática refere ao equilíbrio criado através do uso sustentável dos recursos que conduz à uma estabilidade do clima. Justiça Climática é uma luta para transformar o sistema econômico global e para a justa redistribuição de recursos. É uma luta contra as estruturas de poder que dão autoridade a uma elite corporativa que, apesar de ter causado a crise climática, também recebe o mandato para resolvê-la.
A construção da da Justoca Climatica assenta nos seguintes elementos: (i) Sistema alimentar: abordar as desigualdades no sistema alimentar trazendo a agroecologia camponesa como modelo para o sistema alimentar; (ii) Academia: pesquisas independentes que demonstram soluções que podem ajudar a mitigar e adaptar-se aos impactos das mudanças climáticas; (iii) Agroecologia camponesa é um modo de vida que trata a Terra com respeito e cuidado, não como um recurso a ser explorado.
Popularização da Justiça Climática deve ser feita através de: (i) Mobilização: construir solidariedade com e entre as comunidades vítimas da injustiça climática e simpatizantes da JC, (iii) Movimento pela Agroecologia Camponesa e pela Soberania Alimentar – confronta diretamente o poder que é construído em torno do controle corporativo sobre recursos como sementes, fertilizantes, terra e água; (iv) Reconhecimento e empoderamento da mulher – as mulheres desempenham um papel particularmente crítico no sistema alimentar global pois são, as principais produtoras de alimentos e guardiões da biodiversidade e das sementes agrícolas; (v) Jovens: Os Jovens estão se mobilizando em torno da agricultura urbana, retornando à terra, construindo a soberania alimentar comunitária ou trabalhando pela justiça social em qualquer capacidade.
Soberania de sementes para os camponeses
Os sistemas de sementes envolves actividades relacionadas à: (i) produção de semente, (ii) multiplicação, (iii) processamento, (iv) comercialização e por fim (v) uso da semente pelo produtor/camponês. De foma geral os sistemas de sementes sao classificados em 2, nomeadamente: (i) sistema formal de sementes e (ii) sistema informal de sementes ou sistema de sementes gerido pelos camponeses;
Também denominado Sistema de Sementes Gerido pelos Camponeses/Agricultores (SSGA) o sistema informal de sementes é caracterizado por ser um sistema tradicional de conservacao, producao, troca e gestao de sementes pelos camponeses e comunidades por forma a alcancarem os seus requisitos para producao. As maior parte dos camponeses depende deste sistema e nos paises em desenvolvimento 90% usa esta semente e tem nela a base garantir a subsistencia e seguranca alimentar das comunidades e familias camponesas;
O quadro legal de sementes em Moçambique, em especial o regulamento de sementes (Decreto 12/13), não menciona e nem reconhece o sistema informal apesar da sua importância esmagadora em Moçambique. Este, exclui e criminaliza a comercialização de sementes geridas pelos camponeses e defende que as sementes que não passam pelo processo de certificação e não cumpre com as normas regulatórios e fitosanitários de exportação não são consideradas de sementes mas sim grãos;
Harmonização das leis de sementes significa que todos os países num bloco regional aplicarão os mesmos sistemas de libertação de variedades, os mesmos procedimentos de certificação e de testes e as mesmas medidas fitossanitárias para a produção e distribuição de sementes
O Impacto da harmonização das leis de sementes para os camponeses e para o sistema de sementes geridos pelos camponeses é que leis de sementes harmonizadas valorizam somente que são desenvolvidas para agricultura industrial/sector formal.
Negam aos camponeses dentro de uma região de a oportunidade de apoio e de operar dentro de outro tipo de agricultura, como a agroecologia.
IV Dia – 15 de Julho
O ultimo dia da formação foi reservado para elaboracao do curriculo de agroecologia e justice climatica e para elaboracao do plano de seguimento da formacao. Os dois documentos foram elaborados atraves de debate e discussoes em grupos:
Currículo de Agroecologia e Justiça Climática
Neste exercício os participantes deviam reflectir em torno da construção do currículo nacional da iniciativa para a escola de agroecologia da UNAC, onde partilharam as seguintes ideias:
Na componente prática de agroecologia o currículo deve setrazer os conceitos sobre agroecologia, sua aplicação, vantagens, rotação de culturas, conservação de sementes nativas, renovação do solo, combate à doenças e pragas e aplicação do esterco animal;
Na componente sobre a justiça climática o currículo, deve-se promover e firmar parcerias com o governo distrital, pronvicial e convidá-los a participar de eventos onde serão debatidas as desvantagens do uso dos produtos químicos que prejudicam os solos, efeitos das mudanças climáticas para consciencializá-los sobre a justiça climática, envolver os líderes comunitários, a comunidade na luta contra injustiça climática, realizar marchas e palestras na comunidade falando sobre a importância da participação na luta contra a injustiça climática.
Os parceiros (OSC nacionais, provinciais ou organizações comunitárias de base) que podem ser aliados da iniciativa “Agroecologia atinge Justiça Climática” identificou-se: Justiça Ambiental (JA), Livaningo, ABIODES, Observatório do Meio Rural (OMR), Organização Rural de Ajuda Mútua (ORAM) e We Effect.
