SOCIEDADE CIVIL PROMOVE DEBATE SOBRE ORDENAMENTO TERRITORIAL

Decorreu na terça-feira, 17 de Maio de 2022, na Cidade de Maputo,  o primeiro debate sob o tema “Ordenamento Territorial – prioridades, procedimentos e implicações”, organizado por um grupo de Organizações da Sociedade Civil (OSC), dentre as quais a UNAC, liderado pelo Observatório do Meio Rural (OMR).

O debate visa contribuir ao processo de Revisão da Política Nacional de Terras (RPNT) iniciado em 2017 e que neste momento avança para a segunda ronda de auscultações públicas à todos níveis.

Participaram do debate camponeses membro da UNAC, representantes do governo/instituições (Secretária permanente do Ministério da Terra e Ambiente, Directora  Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial) OSC nacionais,  entre outros.

Um dos pontos levantados pelos camponeses durante o debate foi a necessidade dos planos de ordenamento territorial respeitarem os direitos costumeiros das comunidades e que estes devem ser implementados até nos distritos mais recônditos.

Refira-se que, este é o pontapé de saída para uma série de debates técnicos que as OSC irão realizar  de modo a contribuir com subsídios ao processo a RPNT actualmente em curso.