TOR'S - CONTRATAÇÃO DE OFICIAL DE ADVOCACIA E COMUNICAÇÃO

 

 

A UNAC – União Nacional de Camponeses, pretende recrutar:

 

 

Título do posto:               Oficial de Advocacia e Comunicação

Local de trabalho:             Escritório Sede em Maputo

 

Resumo do Trabalho

 

Elaboração e implementação de projectos e programas de acordo com o plano anual de actividades elaborado no contexto do plano Estratégico. Levantar assuntos para promover acções de sensibilização dos membros e levar a cabo acções de pressão, advocacia e lobby para influenciar as Politicas Agrarias. Manter contactos com organizações externas e responder correspondência e solicitação do exterior em matéria ligada a equipe. Propôr, recolher temas e assuntos candentes para publicação no boletim da UNAC e tudo o que fôr necessário para o bolentim. Assessorar e colaborar com a direcção em matérias ligadas a advocacia.

 

Responsabilidades


  • Recolher, analisar e sistematizar informação relevante para o movimento sobre assuntos de desenvolvimento sócio politico e económico, nacional e internacional;
  • Implementar actividades, projectos e outros em matérias relativas a comunicação, cooperação e advocacia, de acordo com os interesses da organização;
  • Assessorar a coordenação executiva em temas relacionados com a advocacia, comunicação e cooperação;
  • Capacitar membros da UNAC em matérias relacionadas com politicas de desenvolvimento rural;
  • Desenhar e contribuir na implementação de projectos e planos de advocacia direccionados ao fortalecimento político e económico dos camponeses com base na agenda nacional de advocacia da UNAC;
  • Contribuir para a recolha de material necessário para a produção do boletim trimestral da UNAC e para a produção de outros materiais de popularização da UNAC;
  • Desenvolver acções visando uma melhor participação da UNAC em eventos nacionais e internacionais relevantes para o movimento;
  • Garantir a coordenação e complementaridade das actividades do pessoal da equipe com as actividades de outras equipes;
  • Promover reuniões períodicas de planificação e avaliação das actividades da equipe;

 

Requisitos

 

  • Licenciado em ciências sociais, com pelo menos 2 anos de experiência na área;
  • Facilidade de comunicação fluentemente em pelo menos duas línguas (Português e Inglês);
  • Espírito de criatividade, iniciativa, sacrifício e entrega;
  • Capacidade de adaptação em ambientes diferentes e com facilidade de mudança;
  • Competente no uso do Microsoft Office (Word, Excel, Internet, E-mail);
  • Encoraja e prioriza-se candidaturas femininas.

 

 

 

 

Maputo 20 de Setembro de 2016

50@ EDIÇÃO DO "BOLETIM INFORMATIVO UNAC"



... Denunciando injustiças, apontando alternativas, comunicando, partilhando saberes e experiências, (in)formando e entretendo!...

 

Orgulhosamente, a UNAC coloca, desta vez, nas mãos de seus membros, colaboradores, parceiros e sociedade em geral, a 50a edição do seu “Boletim Informativo”. Um Boletim Informativo trimestral, cujo lançamento data de Abril do longínquo ano de 2003, na altura com apenas 8 páginas, as quais evoluiram para 12 e, actualmente, para 16; de 500 tiragens, para as actuais 3000, por edição; com duas reformas de layout; e que ombro a ombro, contribuiu à sua maneira, nas diversas pautas de luta do movimento, denunciando injustiças, apontando alternativas, partilhando saberes e experiências, comunicando, (in)formando e entretendo.

 

Na verdade, realizar acções de advocacia (vocação da UNAC), de forma concertada, e intensificar as acções que contribuam para a garantia da Soberania Alimentar das famílias camponesas, passam, prioritariamente, por assegurar uma progressiva difusão destes conceitos, convicções, princípios e posicionamentos, em si, e de todos os seus sustentáculos, no seio dos membros e da sociedade, em geral; associando a façanha ao processo produtivo, que exige que os recursos naturais (terra, água, sementes, a biodiversidade) constituam, efectivamente, o património da Humanidade ao serviço dos povos, e não fiquem, por isso, expostos a saque e/ou a caprichos e injustiças do capital e do mercado.

 

Com efeito, a advocacia em torno do fenómeno do açambarcamento da terra, em Moçambique, com destaque para o ProSavana, a exploração mineira e as monoculturas; as realizações internas, constatações, sentimentos, vivências e reflexões; o pulsar do movimento, com casos de sucesso incluídos, aprendizagens, (in)formações, capacitações, acções democráticas afins, assembleias-gerais, lutas, etc...

 

... As denúncias das sistemáticas violações dos interesses e direitos dos camponeses; a problemática dos OGM’s e das sementes; as acções de promoção do género, na UNAC; os conflitos afins e as suas estratégias de resolução; as parcerias inteligentes; os avanços e os recuos tácticos gerais ao nível estratégico e prático, do movimento; entre outros assuntos de interesse geral; constituíram parte do “buffet” de especialidade, servido aos leitores, através do “Boletim Informativo UNAC”, trimestre a trimestre, desde o ano de 2003.

SEMENTES LOCAIS CADA VEZ MAIS IGNORADAS




O regulamento de produção, comércio, controlo de qualidade e certificação de sementes, de 19 de Dezembro de 2001, que aprova normas de Produção e Comércio de Sementes, e revista pelo Decreto 12/2013, garante a produção e comercialização de sementes e mudas, de qualidades, para o desenvolvimento da produção agrícola no País.

 

Portanto...

O Decreto 12/2013 advoga ainda que este regulamento aplica-se aos produtores formais, processadores, distribuidores retalhistas quer de produção nacional, quer importada. Aliás, olhando para esta abordagem, fica claro que a presente lei não veda e nem regula o processo de produção de variedades de sementes locais, vulgarmente conhecidas como sementes nativas.

 

Os sistemas de sementes

O regulamento mencionado acima, não abre espaço para a convivência dos dois sistemas de produção de sementes. O regulamento dá mais ênfase ao sistema formal. E acrescenta dizendo que “a semente a que se refere o presente regulamento, classifica-se nas seguintes categorias: semente pre-básica, semente básica, semente certificada da 1a geração, semente certificada da 2a geração, semente garantida melhorada; planta básica; planta matriz e muda certificada”.

 

Variedades locais ignoradas

Olhando para a crua realidade em torno deste assunto, a ADECRU tem percebido durante os vários anos da sua existência, que os tomadores de decisão e as empresas de produção de sementes, têm nos últimos anos, promovido e priorizado o processo de produção de sementes certificadas e sementes híbridas, atribuindo, por conseguinte, menos importância à actividade de produção de variedades locais, um sistema muitas vezes levado a acabo pelas comunidades camponesas moçambicanas.

 

A falta de vontade para a promoção de produção de variedades de sementes locais ficou patente na conversa que a ADECRU teve com o IIAM, a nível da Cidade de Chimoio, na qual o representante do IIAM-Instituto de Investigação Agronómica de Moçambique afirmou que, num espaço de experimentação de cinco campos, quatro eram de semente certificada e apenas um, de semente de variedades locais.

 

Questionado se o IIAM podia inverter o cenário, isto é, se os quatro campos de experimentação podiam destinar-se às sementes de variedades locais ou nativas e o último às variedades certificadas, o representante do IIAM mostrou-se reticente.

 

Diversidade Biológica

Na verdade, para além do argumento apresentado pelo IIAM, a Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar, de Manica, assegurou, por sua vez, à ADECRU, que existe nos últimos dias uma abordagem pejorativa em relação às variedades de sementes locais, as chamadas sementes nativas, relacionada ao poder germinativo, tolerância à seca, entre outros factores. Mas, estes actores esquecem que é necessário assegurar a diversidade biológica, justamente porque Moçambique é, inclusive, signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica.

 

Para a ADECRU, assegurar a diversidade biológica passa por prover, prevenir e combater as causas da sua sensível redução ou perda. Reconhecer a estreita e tradicional dependência de recursos biológicos de muitas comunidades locais, e população indígena, com estilo de vida tradicional, e que é desejável repartir equitativamente os benefícios derivados da utilização do conhecimento tradicional, de inovações e de práticas relevantes à conservação da diversidade biológica, que inclui a utilização sustentável dos seus componentes.

 


Paradoxalmente...

O sistema de produção de variedades locais de sementes, que tem sido ignorado e/ou atribuído menos importância, pelos tomadores de decisão e pelas empresas produtoras de sementes, é a mais preferida, na verdade, pelas comunidades camponesas dos Distritos de Gondola, Manica e Sussundenga, recentemente visitadas, e ouvidas, pela ADECRU.

 

Com efeito, em toda a conversa havida entre a ADECRU e estes actores activos dos três distritos, no processo de mapeamento de variedades de sementes usadas pelas comunidades, a preferência destas caia sempre para as sementes de variedades locais, as chamadas sementes nativas, ficando para as posições de desprezo e repulsa, as sementes híbridas, provenientes das empresas comerciantes de sementes.

 

Resistência a gorgulhos

Quando questionada, pela ADECRU, a preferência das comunidades, pelas sementes nativas, os actores activos na actividade de produção de comida e dinamização da economia local, explicaram que a semente local de milho, por exemplo, designada por tchimanhika, no Distrito de Manica e Sussundenga, e kandgerendgere no de Gondola e parte ainda de Sussundenga, era resistente a gorgulhos, permitindo assim, a sua conservação por um período muito mais longo, sem a necessidade de recorrência ao uso de pesticidas; conhecida a perigosidade do uso de produtos químicos para a saúde humana, e a incapacidade financeira destes actores, em adquiri-los, no circuito comercial.

 

Grãos fortes e mais pesados

As comunidades, defenderam ainda que o milho tchimanhika e/ou kandgerendgere era de sua preferência, por causa do seu maior peso, se comparado às variedades híbridas, como o PAN 53, PAN 603, e outras, comercializadas pelas empresas e pelos agro dealers.

 

“Retaguarda segura”

As comunidades camponesas ouvidas pela ADECRU, nos distritos mencionados, insistiram em afirmar que as sementes locais ou nativas resistiam a certos insectos e permitiam, por conseguinte, a sua conservação por longo tempo, nos silos e celeiros, vindo mais tarde a servir de “retaguarda segura”, em tempos de crise alimentar e/ou de semente pra novas safras, ou ainda, para a mitigação dos efeitos das calamidades naturais.

 

Os camponeses visitados, entretanto, aproveitaram a ocasião, para lançarem um apelo aos tomadores de decisão, para que, no lugar de pretenderem substituir estas sementes nativas por híbridas, melhorem-nas, principalmente no aspecto da tolerância à seca, e do período de maturação, actualmente considerado longo demais.

MACAC E SUA IMPLEMENTAÇÃO NA UNAC



A MACaC-Metodologia de Aprendizagem de Camponês a Camponês pode considerar-se como a estratégia mais acertada, para promover o desenvolvimento de uma agricultura sustentável, a partir de organizações comprometidas com a defesa dos modelos de produção camponesa de baixos recursos e de enfoques de desenvolvimento sustentáveis, que garantem a soberania alimentar das famílias camponesas e sua cultura.

 

Experiências positivas

Na América Latina (Bolívia, Nicarágua, Cuba, México, entre outros países), existem muitas experiências positivas da implementação desta metodologia, considerada uma (e talvez a melhor) das formas participativas de promoção e melhoramento dos sistemas produtivos camponeses, que parte do princípio de que a participação e o empoderamento, são elementos intrínsecos no desenvolvimento sustentável, que se centra na iniciativa própria e no protagonismo de camponeses e camponesas (PIDAASSA, 2006).

 

Breve historial

No passado ano de 2006, a UNAC-União Nacional de Camponeses, começou um projecto de implementação da Metodologia de Aprendizagem de Camponês a Camponês (MACaC), na Província de Nampula, em parceria com a Associação Nacional de Agricultores Pequenos de Cuba e a Oxfam Bélgica (uma ONG-Organização Não Governamental Belga). Com base nas primeiras experiências, nesse mesmo ano a UNAC implementou a MACaC nas Províncias de Tete e Manica, com alguns sucessos, na realização de práticas agroecológicas e métodos de promoção, ainda visíveis, na actualidade.

 

Em 2015, com apoio também da Oxfam Bélgica, iniciou o programa de Terra, Género e Aprendizagem Camponesa (TEGAC), para fortalecer o papel das Organizações Camponesas, nas Províncias de Cabo Delgado e Nampula, na defesa dos direitos dos seus membros, e promoção do melhoramento produtivo das machambas e das técnicas agroecológicas, com a Metodologia de CaC-Camponês a Camponês. Assim, começou em Ancuabe (Cabo Delgado) e em Monapo (Nampula), o que se conhece por MACaC-Metodologia de Aprendizagem Camponês a Camponês.

 

Estágio actual do programa

Os elementos fundamentais deste programa, os que estão envolvidos numa dinâmica de formação metodológica e técnica, que começou em Junho de 2015 até agora, são: o Movimento Camponês (UNAC, UPC’s-Uniões Provinciais, UD’s-Uniões Distritais e Associações) e os Promotores e Promotoras de Extensão Rural (PER’s). A equipa de PER’s de Ancuabe está composta por 28 membros e a de Monapo, por 30. E todos eles implementam nas suas associações a MACaC, com o objectivo principal de: Multiplicar e/ou replicar as técnicas agroecológicas entre os membros, para melhorar a produção e o fortalecimento das suas Organizações, com enfoque familiar e de género.

 

A formação dos PER’s tem como base, os princípios da MACaC e os passos para a sua implementação, os que foram ajustados ao contexto moçambicano e da UNAC. Os princípios fundamentais são:

 

1. Obter resultados rápidos e visíveis;

2. Começar devagar e aos poucos;

3. Limitar a introdução de novas tecnologias;

4. Experimentar em pequena escala;

5. Desenvolver um efeito multiplicador.

 

Na fase de implementação, os PER’s desenvolvem actividades juntamente com os membros e, especificamente, com uma parte deles, que são escolhidos para receber uma formação directa e para realizar o processo metodológico e de melhoria produtiva nas próprias machambas. Os passos implementados nas zonas de trabalho, são os demonstrados na foto acima.


 

O processo da MACaC

A MACaC inicia nas zonas de trabalho com diagnósticos agroecológicos (Diagnósticos Rápidos Participativos), para identificar os problemas produtivos das machambas das famílias camponesas, membros das associações que são envolvidas no programa. De seguida, selecciona-se a técnica agroecológica apropriada à resolução dos problemas identificados. Assim, a família começa a introduzir, através da experimentação camponesa, novas técnicas agroecológicas para melhorar a produção da machamba.

 

Os PER’s são encarregados de fazer os diagnósticos nas machambas dos membros que fazem parte da sua corrente de promoção. De maneira geral, a corrente de promoção de cada PER está composta por entre 5 a 10 membros, que junto às suas famílias, participam sistematicamente nas actividades de formação que o PER e a Associação organizam.

 

Trocas de experiências CaC

As trocas de experiências entre camponeses, têm como objectivo central: promover, com um mínimo de recursos, as técnicas agroecológicas experimentadas pelos camponeses, a outros. 90% das práticas trocadas entre os camponeses e camponesas, se conseguem implementar logo que o PER desenvolve um seguimento constante dos membros que participaram. É o melhor mecanismo metodológico para multiplicar e intercambiar conhecimentos. Aliás, os PER’s logram, com uma metodologia simples, trocar experiências entre camponeses, conseguindo-se, como resultado, promover, de Camponês a Camponês, as práticas sustentáveis que alguns membros desenvolvem com sucesso produtivo.

 

A função do PER de MACaC

Na última troca de experiências entre os PER’s dos Distritos de Ancuabe e Monapo, realizada na União de Zona de Nanona, em Ancuabe, estes, reflectiram sobre o seu papel dentro da MACaC. E consideraram que o PER deve ter as seguintes funções/ requisitos:

 

1. Ter machamba própria para dar exemplo;

2. Mobilizar mais membros;

3. Ensinar aos camponeses os conhecimentos adquiridos;

4. Aplicar os conhecimentos na própria machamba;

5. Desenvolver a experimentação camponesa na sua machamba;

6. Dar seguimento e controlar a implementação das práticas agroecológicas nas machambas dos outros camponeses(as);

7. Fazer diagnósticos e trocas de experiências com os camponeses;

8. Acompanhar os experimentos nas machambas dos camponeses e camponesas;

9. Avaliar e auto-avaliar-se.

 

Resultados do 1º ano

* 58 PER’s formados;

* 450 membros abrangidos e que melhoraram a produção com uso de recursos locais;

* 08 boas práticas identificadas e documentadas;

* Melhorada a produção local.

COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Camponesas e Camponeses da Região Norte de Moçambique divulgam diversas técnicas de produção agrícola na província de Cabo Delgado

 

Com o lema

Com acesso a terra, insumos, credito, extensao rural contribuimos na massificaçao da produçao de Alimentos

 

(Pemba, 03 de Agosto de 2016) − Com previsão de presença de cerca de 150 pessoas dentre lideranças e convidados oriundos de diversos   distritos e Províncias, se juntarão entre os dias 08-20 de Agosto de 2016 para realizar caravana de mobilização e divulgação de Técnicas de aumento da Produção de Alimentos aos camponeses. A Caravana vai percorrer em diversas comunidades dos distritos de Palma, Mocimboa da Praia, Balama, Chiúre, Mecúfi e Metuge.

A UPC, sendo movimento de camponeses vocacionada na defesa dos direitos dos seus membros associado e não associados a nível da Província e de igual modo as Províncias de Nampula, Niassa e Zambézia, vão levar a cabo mensagens de sensibilização e encorajamento aos camponeses para valorização da Terra e da agricultura como fonte de vida da humanidade e riqueza do nosso País ‘’Moçambique’’. Apesar de registar diversas formas de violação dos direitos dos camponeses em benefício das multinacionais, Nós reafirmamos nestas datas, as nossas reivindicações a favor da produção de alimentos visando a soberania alimentar.

Esta Caravana irá levar a cabo diversas jornadas de actividades de luta e mobilização através da realização de várias capacitações paralelas sobre direitos das mulheres e dos homens camponesas e Camponeses em relação a terra e outros recursos naturais, acções ligadas a aumento da produção, empoderamento económico da mulher, e que culminará com uma conferência sobre a PRODUCAO DE ALIMENTOS a qual será Testemunhada pela S.Excia Governadora da Província de Cabo Delgado em representacao do Governo da região norte de Moçambique, no dia 20 de Agosto de 2016, na Comunidade de Muepane, Posto Administrativo de Mieze no Distrito de Metuge.

Este é o contexto em que a União Provincial de Camponeses de Cabo Delgado convida todas as suas organizações membros, os seus amigos e aliados, todos aqueles que acreditam na agricultura camponesa e se esforçam para a o alcance da soberania alimentar, participam e contribuem, a fim de melhorar a situação de fome, desnutrição crónica, acesso a alimentos, mercados com preços justos e melhoria da economia familiar.

Vamos unir-nos para fazer desta caravana um hino à vida, realizando manifestações artísticas, culturais, organizando debates públicos e discussões, exibições de potencialidades agrícolas, mercados de produtos agrícolas e realizar acções de solidariedade por todos os camponeses e camponesas.

Pemba, aos 03 de Agosto de 2016

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